Corpo Docente

ALEXANDRE ANTÔNIO FRANCO FREITAS CÂMARA

Alexandre Antônio Franco

Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Autor de vários livros e artigos científicos na área do Direito Processual Civil, é membro do Instituto Carioca de Processo Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Membro honorário da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil e da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo. Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Sociedade Internacional de Direito Público. Doutor em Direito Processual pela PUCMINAS.

ADÉLIA PROCÓPIO CAMILO

Adélia Procópio Camilo

Petição Inicial, Direito Processual do Trabalho, Competência da Justiça do Trabalho, Procedimentos no Processo do Trabalho, Organização da Justiça do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, Inquérito para Apuração de falta grave, Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial, Atos, Termos e Prazos Processuais, Nulidades no Processo do Trabalho, Das Partes e Procuradores, Justiça Gratuita, Despesas Processuais, Resposta do Reclamado(réu), Audiência Trabalhista, Provas no Processo do Trabalho, Sentença Trabalhista, Recursos no Processo do Trabalho, Recursos em Espécie, Liquidação de Sentença, Execução no Processo do Trabalho, Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho, Dissídio Coletivo no Processo do Trabalho

ALEXANDRE ANTÔNIO FRANCO FREITAS CÂMARA

Alexandre Freitas Câmara

Ordem dos processos nos Tribunais, Estabilização da Jurisprudência nos Tribunais

ALEXANDRE FLEXA

Apelação, embargos de declaração e Recurso Ordinário Constitucional , Agravos , Petição Inicial, Resposta do réu, Saneamento do processo, Provas, Extinção do Processo, Coisa Julgada formal e material, Teoria Geral dos Recursos, Requisitos de admissibilidade recursal , Apelação

Advogado. Pós-graduado em Direito pela Fundação Getúlio Vargas ? FGV. Professor de Direito Processual Civil dos cursos de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, e da PUC-Rio. Coordenador de cursos de Pós-graduação. Autor de diversas obras jurídicas.

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

Alexandre Moraes da Rosa

Processo Penal e Teoria dos Jogos

Doutor em Direito. Juiz de Direito.

ALEXANDRE SARAIVA

Alexandre Saraiva

Polícia Judiciária e Tutela do Meio-ambiente

ALICE BIANCHINI

Alice Bianchini

Histórico e evolução dos movimentos feministas e suas demandas no Brasil, Relação histórica entre os feminismos e o Direito, Violência de gênero como uma epidemia sociaL, Aspectos jurídicos, legais e sociais da violência doméstica, Redes de enfrentamento à violência contra a mulher

Doutora em Direito pela PUC/SP (2000). Conselheira de Notório Saber do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM. Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas -ABMCJ.

ANA CAROLINA BROCHADO

Ana Carolina Brochado

Qual a relação entre herança digital e direito das sucessões? , A herança digital deve respeitar a legítima? , Como fazer o cálculo da legítima levando em consideração o patrimônio digital? , Qual a relação entre planejamento sucessório e herança digital? , Como estruturar o planejamento sucessório dos aspectos existenciais da herança digital? , Quais são os possíveis conflitos entre os instrumentos de planejamento sucessório da herança digital, Qual a relação entre os termos de uso das aplicações e o planejamento sucessório da herança digital?, Como se dá a transmissão dos bens digitais no inventário?, Quais são os instrumentos para o planejamento sucessório da herança digital?, Qual a relevância do testamento e do codicilo para o planejamento sucessório da herança digital?, O usuário morreu: o que fazer?, Qual o papel do inventariante na administração da herança digital?, Qual a diferença entre o inventariante e o contato herdeiro na gestão da herança digital?, Como conduzir a gestão da herança digital durante o processo de inventário?, Como a herança digital deve ser tratada no processo de inventário?, Quais são os desafios para a sucessão de criptoativos?, Quais são os principais aspectos do Marco Legal dos Criptoativos?, Quais são os desafios na avaliação dos bens digitais para fins de ITCD e partilha?, Há herança digital no metaverso?, Quais são as diferenças entre a herança digital no metaverso e outras modalidades?, Precedentes brasileiros ? Parte I

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004), além de doutorado em Direito pela UERJ (2009). Atualmente é professora do Centro Universitário UNA e advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família, Sucessões e Biodireito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito de família, criança e adolescente, autoridade parental, convivência familiar e relações parentais. Para contato: anacarolina@tmg.adv.br

ANA CRISTINA MENDONÇA

Ana Cristina Mendonça

Sistemas Processuais Penais

ANAMARIA PRATES BARROSO

Anamaria Prates Barroso

Interseccionalidade: raça e gênero.

Doutora em direito constitucional pelo IDP - Brasília (área temática direito penal e direito sancionador no Estado Democrático de Direito). Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi defensora pública do DF. Ex - coordenadora de pós-graduação de penal e processo penal, de monografia. Professora de direito desde 1999. Advogada nas áreas criminal e administrativo sancionador - Advocacia Criminal Anamaria Prates e atualmente é procuradora - Procuradoria do Distrito Federal.

ANDRÉA ABRITTA

Direito Penal - Parte Especial , Crimes Contra o Patrimônio, Direito Penal - Parte Especial - Crimes Contra o Patrimônio, Crimes contra o patrimônio I: furto, roubo e extorsão, Crimes contra o patrimônio II: Apropriação indébita, estelionato e receptação

ANNA VICTÓRIA

Anna Victória

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2010), Graduação em Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba (2010). Possui pós-graduação em Direito Público(2015). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Organizações Internacionais.

BERNARDO BRAGA

Bernardo Braga

Colaboração Premiada

BERNARDO GONÇALVES FERNANDES

BERNARDO GONÇALVES FERNAN

Direito Constitucional , Constitucionalismo, Constituição, Poder Constituinte, Hermenêutica Constitucional, Teorias Constitucionais Contemporâneas, Constituição e Constitucionalização Simbólica, Dignidade da Pessoa Humana, Teoria da Constituição, Organização dos Poderes, Organização do Estado, Direitos de Nacionalidade, Direitos Políticos, Direitos Sociais, Classificação das Constituições

Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG, Mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG, Doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG e Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra. Atualmente é Professor Associado II da Faculdade de Direito da UFMG e Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É membro do Corpo Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (Mestrado e Doutorado) na linha de Pesquisa: PODER, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Atua no Projeto Coletivo: Direitos Humanos, Democracia e Jurisdição Constitucional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Hermenêutica Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Filosofia do Direito e Filosofia Política.

BRUNA GONÇALVES

Bruna Gonçalves

Provas, Formação e Suspensão do Processo

Advogada, Professora de Processo Civil e Direito do Consumidor, Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ, Coordenadora Pedagógica e de Processo Civil da ESA.

BRUNO GILABERTE FREITAS

Bruno Gilaberte Freitas

Liberdade de Expressão e Segurança Pública, Preconceito e controle penal pelo direito penal, Preconceito e controle social pelo direito penal

BRUNO QUEIROZ

Bruno Queiroz

Advogado, Doutor em Direito, Professor Universitário, Membro da Academia Cearense de Direito e Presidente do Inst. Nordeste de Direito Penal Econômico.

BRUNO ZAMPIER

Direito Civil, Palestras Inaugurais , Direito Civil - Obrigações , O Futuro da Polícia no Brasil, Programa Constitucional de Segurança Pública , Direito Civil - Parte Geral, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Reais, Palestra Inaugural, Sistemas de Repressão às Drogas, Sistema de repressão a drogas, Direito Processual Penal aplicado à atividade pericial e inquérito policial, Processo Obrigacional , Introdução e Histórico de Peças, Classificação das Peças, Peças Inaugurais, Peças decisórias: despachos, Peças requisitórias: poder de requisição, Peças petitórias: introdução à representação e direitos , Peças petitórias: estrutura da representação, Peças conclusivas: relatório, Dúvidas frequentes ao elaborar as peças, Pessoa natural: capacidade, Prescrição e Decadência, Pessoa natural: personalidade, Pessoa natural: morte e ausência, Introdução ao Direito Civil e Direito Subjetivo, Introdução ao Direito Civil e Princípio da Autonomia Privada, Pessoa natural: direitos da personalidade, Pessoa Jurídica, Bens Jurídicos, Domicílio, Teoria Geral dos Fatos Jurídicos, Inteligência Artificial e Direito, Inteligência Artificial e Direito , Negócios Jurídicos , Segurança Pública no Brasil: análise de cenário e desafios atuais, Drogas

Doutor e Mestre em Direito Privado - PUC Minas (CAPES 6). Graduado em Direito - Faculdades Milton Campos (2000). Atualmente é Delegado de Polícia Federal, Classe Especial - Departamento de Polícia Federal. Professor de Direito Civil no Curso Supremo em Belo Horizonte (desde 2010). Professor e coordenador da Faculdade Supremo IDDE. Membro associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Membro associado da Academia Brasileira de Direito Civil. Foi ainda professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos: Praetorium Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito (2002 - 2009); Curso Forum - Rio de Janeiro (2004 - 2019); Saraiva Aprova (2016 - 2020); EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2004 - 2007); FESMPDFT - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (2006 - 2007); FESUDEPERJ - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2007); CEJUS - Centro de Estudos Jurídicos de Salvador (2007 - 2012). Faculdade Arnaldo (2017-2020). Coordenador e autor de obras jurídicas.

CAROLINA MÁXIMO

Direito Processual Penal, Inquérito Policial na Jurisprudência dos Tribunais Superiores, Direito Processual Penal aplicado à atividade pericial e inquérito policial, Inquérito Policial, Ação Penal, Jurisdição e Competência, O inquérito policial, Princípios, Fontes e Leis Processual Penal, Juizados Especiais Criminais, Atendimento policial e providências legais na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), Direito Processual Penal e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores: análise crítica das principais

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito Penal e Processo Penal (UCAM). Advogada de 2017 a 2019. Delegada de Polícia no Estado de Minas Gerais desde 2019.

CAROLINA PINHEIRO BATISTA

Metodologia , Tutorial, TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) , Metodologia do Ensino e Pesquisa e Didática do Ensino Superior, A vítima na evolução criminológica

CHRISTIAN VIANNA DE AZEVEDO

Christian Vianna de Azeve

Inteligência Policial e Segurança Pública

CHRISTIANO GONZAGA

Christiano Gonzaga

Direito Penal - Parte Especial , Crimes contra a Vida, Lesão Corporal, Crimes contra a Honra, Periclitação da vida e da saúde, Crimes contra a liberdade individual, Temáticas contemporâneas de Criminologia

Mestre em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória (2013-2015). Pós-Graduado em Direito Penal pelo CAD - Centro de Atualização em Direito em parceria com a Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro (2002-2004). Graduado em Direito pela Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade (1996-2000). Delegado de Polícia Federal, desde o ano de 2003. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial em cursos de Graduação, Pós-Graduação e preparatórios para concursos públicos e exames da OAB. Tutor de turma (EaD) na Academia Nacional de Polícia (2017). Professor da disciplina Crimes Contra os Direitos Humanos na Academia Nacional de Polícia (2021). Escritor. Palestrante

CLEOPAS ISAIAS SANTOS

Direito de Polícia Judiciária, Direito Processual Penal, Teoria da Investigação Criminal , Escola Liberal Clássica

Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Federal do MA. Atuação em Direito Público, com ênfase em Direito e Processo Penal, especialmente em Teoria Geral do Crime; Direito Penal Ambiental, Direito Penal e Bioética; Tutela Penal dos Bens Jurídicos Supra-Individuais; Teoria Geral do Processo Penal; Sistemas de Investigação Criminal e Medidas Cautelares Processuais Penais. Professor de Processo Penal na Universidade Estadual do Maranhão - UEMA; Professor da pós-graduação em ciências criminais da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão - ESMP; professor da pós-graduação da Universidade CEUMA; professor da Academia Integrada de Segurança Pública do MA; professor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão - ESMAM; ex-professor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - FESDEP/RS. Delegado de Polícia Civil. Ex-presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do MA; Palestrante; e autor de livros; artigos, em periódicos especializados, nacionais e estrangeiros; e de capítulos de livros.

CRISTIANO CAMPIDELLI

Cristiano Campidelli

Direito de Polícia Judiciária, Direito Processual Penal, Peças Práticas, Aspectos Probatórios na Atividade Policial, Direito Processual Penal aplicado à atividade pericial e inquérito policial, Procedimentos, Sentença, Início do Inquérito Policial, Termo Circunstanciado de Ocorrência, Decisões do Delegado de Polícia - Despachos: Fundamentado; Andamento; Decisão Interlocutória, O Poder de Requisição do Delegado de Polícia e a Cláusula de Reserva de Jurisdição, Prisão Preventiva e Prisão Temporária, Medidas Cautelares Diversas da Prisão, Busca e Apreensão e Sequestro de Bens, Interceptação Telefônica, Telemática e Captação Ambiental, Afastamento do Sigilo Bancário e Fiscal, Ação Controlada e Infiltração Policial, Condução Coercitiva, Medidas Protetivas e Lei Maria da Penha, Incidente de Insanidade Mental, Incineração de Drogas e Utilização de Bens Apreendidos, Provas, Prisão e Liberdade, Sujeitos do Processo, Recursos e Nulidades

Mestre em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória (2015). Pós-Graduado em Direito Penal pelo CAD - Centro de Atualização em Direito em parceria com a Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro (2002). Graduado em Direito pela Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade (1996-2000). Delegado de Polícia Federal, desde o ano de 2003. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial em cursos de Graduação, Pós-Graduação e preparatórios para concursos públicos e exames da OAB. Tutor de turmas (EaD) na Academia Nacional de Polícia (2017). Palestrante.

DANIEL ASSUMPÇÃO

Daniel Assumpção

Direito Processual Civil , Palestra Inaugural, Competência , Ações Constitucionais III, Ações Constitucionais II, Ações Constitucionais IV, Soluções práticas para o seu cotidiano na advocacia, Direito Processual Civil na Prática: Casos Concretos , Processo Civil na Prática, Teoria Geral dos Recursos, Recursos em Espécie, Teoria Geral do Processo

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2006). Professor titular do programa de Mestrado e Doutorado da FADISP. Professor convidado pelo Prof. Antônio Carlos Marcato nos cursos de mestrado e doutorado em direito processual civil da Universidade de São Paulo.

DANIEL BUCHMULLER

Daniel Buchmuller

Direito Penal, Direito Penal - Leis Penais Especiais , Leis Penais Especiais , Segurança Pública e Preconceito, Crimes Cibernéticos, Crimes contra o Patrimônio

Possui graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes - Rio de Janeiro (2005). É pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela UNISEB. Atualmente é professor de direito penal e legislação penal na Acadepol da Polícia Civil de Minas Gerais. É Delegado de Polícia em Minas Gerais. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação de Adultos

DANILO FERNANDES CHRISTÓFARO

Danilo Fernandes Christóf

Ambiente digital: características facilitadoras para a promoção da violência contra as mulheres e de, A exposição online como ferramenta de ataque contra as mulheres, Violência algorítmica contra as mulheres

Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2017). Especialista em Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá (2017). Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC (2013). Bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho (2010). Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito civil, direito digital e propriedade intelectual.

DAVID ISIDORO

David Isidoro

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2013) e mestrado em Mestrado em ciências jurídico-políticas pela Universidade de Coimbra (2016). CEO Founder do escritório Bandeira Isidoro Advogados. Procurador do TJDF-CE.

DELTA THIAGO

Delta Thiago

Delegado de Polícia em São Paulo, Professor, Escritor e Palestrante.

EDILSON SANTANA

Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública, Improbidade Administrativa, Tratamento coletivizado de demandas e Ações pseudocoletivas, Microssistema da tutela coletiva. Direitos Difusos, coletivos e individuais homogêneos., Tutela Coletiva no Código de Processo Civil, Tutela Coletiva Extrajudicial, Acordo de não persecução cível, Ações Coletivas Passivas, Legitimação para as ações coletivas. Intervenção Custos Vulnerabilis, Ação popular, Mandado de Segurança. Pedido de Suspensão., Mandado de Injunção Coletivo. Habeas Corpus Coletivo, Liminar e tutela provisória no processo coletivo. Restrições contra a Fazenda Pública, Pedido (objeto). Custas e gratuidade, Coisa julgada, Execução Coletiva. Prescrição e decadência no processo coletivo, Meios de impugnação das decisões coletivas, Processos estruturais, Competência nas Ações Coletivas

Especialista em Direito Processual (UNI7) e mestrando em Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC), com mobilidade acadêmica na Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor, escritor e Defensor Público Federal.

ELISA MOREIRA

Direitos Humanos , O Futuro da Polícia no Brasil, A Ascensão da Mulher na Atividade Policial, A voz da mulher nas Delegacias: da autoridade à vitima, Direitos humanos e atividade pericial, Criminologia Feminista e Queer, Evolução histórica dos Direitos Humanos, Criminologia Queer e Feminista

Graduada em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ). Especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF/MG). Professora de Legislação Especial na Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (2010/2011). Professora de Direitos Humanos da Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Delegada de Polícia no Estado de Minas Gerais (PCMG). Fundadora do Canal EM DELTA.

EMERSON CASTELO BRANCO

Emerson Castelo Branco

Direito Penal, Segurança Pública e a Tutela dos Direitos Fundamentais

Doutor em Direito pela Universidade de Fortaleza (2015). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (2005). Defensor público em atuação no Núcleo de assistência aos presos provisórios e às vítimas da violência (Nuapp)

FABRÍCIO BASTOS

Fabrício Bastos

Direito Processual Civil

Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2001). Mestrando em Direito na Universidade Degli Studi Di Roma Tor Vergata. Possui Pós Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Veiga de Almeida. Promotor de Justiça. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Membro do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Membro da International Association of Prosecutors (IAP).

FELIPPE BORRING ROCHA

Felippe Borring Rocha

Juizados Especiais Cíveis

Mestre (UNESA) e Doutor (UFF). Articulista, palestrante e autor, Membro do IAB, do IBDP e do Conselho Editorial da Revista da EMERJ. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.

FERNANDA MEDINA PANTOJA

Fernanda Pantoja

Advogada. Professora de Direito Processual da PUC-Rio. Doutora em Direito Processual pela UERJ (2012-2016). Visiting Researcher na University of Cambridge (Cambridge, Inglaterra, 2013) e na Queen Mary University of London (Londres, Inglaterra, 2013). Mestre em Direito Processual pela UERJ (2006-2008). Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-RJ (2005-2007). Graduada em Direito pela UERJ (1999-2003). Advogada no Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Instituto Carioca de Processo Civil e da Processualistas.

FERNANDO ANTUNES SOUBHIA

Criminologia, Recursos - teoria e prática, Conceitos e Escolas, Escolas da Criminologia, Escolas Sociológicas, Modelos de Resposta ao Delito, Sistema de Justiça Criminal, Encarceramento em massa, Conceitos iniciais, Escola Clássica, Escola Positivista, Escolas intermediárias, Escola de Chicago, Anomia, Teorias do Aprendizado, Subculturas e Oportunidade Diferencial, Teorias do Controle, Reação Social, Crítica - Radical, Realismo de Esquerda e Criminologia Cultural, Criminologia Feminista, Criminologia Queer e Criminologia Verde, Realismo Marginal e o Pensamento de Zaffaroni, Vitimologia, Movimentos de Política Criminal, Modelos de resposta ao delito e teorias da pena, Política de Drogas, Raça e Sistema de justiça, Mídia e Sistema de justiça

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003-2008). Pós graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / COGEAE (2008-2010). Mestre em Criminologia e Sistema de Justiça pela City, University of London (2017-2018). Bolsista Chevening 2017-2018. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Defensor Público.

FLÁVIA CAMPOS PEREIRA GRANDI

FLÁVIA CAMPOS

Responsabilidade Civil do Estado, Licitações, Direito Administrativo , Princípios Reconhecidos, Princípios Constitucionais, Direito Administrativo - Origem, Conceitos, Fontes e Sistemas, Administração Indireta e Terceiro Setor, Administração Pública, Atos Administrativos , Contratos Administrativos, Servidor Público, Improbidade Administrativa, Intervenção do Estado na Propriedade, Controle da Administração Pública, Agentes Públicos, Bens Jurídicos, Direito Administrativo (Origem, Critérios, Conceitos, Fontes e Sistemas), Organização Administrativa, Regime Jurídico Administrativo, Terceiro Setor, Poderes Administrativos, Serviços Públicos, Intervenção do Estado no Domínio Econômico

Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008) e pós-graduação em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Consultora Legislativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Coordenadora do Supremo Concursos.

FRANCISCO MENEZES

Francisco Menezes

Direito Penal, Direito Penal - Leis Penais Especiais , Direito Penal - Leis Especiais , Direito Penal - Leis Penais, Direito Penal - Parte Especial , Direito Penal - Parte Geral, Direito Penal - Teoria da Norma , Direito Penal - Teoria da Pena, Expansão do Sistema Penal e a Polícia Judiciária, Crimes sexuais e a violência contra a mulher, Fundamentos de Direito Penal e teoria do crime, Abolicionismo e Justiça Restaurativa, Política Criminal Atuarial, Antiterrorismo e a expansão do sistema punitivo, Teoria da Norma - Princípios penais fundamentais, A Evolução Histórica do Delito, Culpabilidade, Fato típico e seus elementos, Ilicitude e suas Causas de Exclusão; Teoria do Erro, Iter Criminis, Teoria da Norma, Teoria da pena, Teoria do erro, Crimes contra a Paz Pública, Crimes contra a Administração Pública, Crimes Contra o Patrimônio, Direito Penal - Parte Geral - Teoria da Norma , Direito Penal - Parte Geral - Teoria do Crime a, Direito Penal - Parte Geral - Teoria da Pena, Crimes contra a Vida, Lesão Corporal, Crimes contra a Honra, Crimes contra a Dignidade Sexual, Crimes Contra a Fé Pública, Crimes contra Administração Pública, Crimes contra a Organização do Trabalho, Conceitos básicos de ciências criminais, Princípios Constitucionais Penais, Evolução histórica da Teoria do Delito, O Fato Típico e seus Elementos, Ilicitude. Excludentes, Conceitos básicos de ciências criminais e Princípios Constitucionais Penais, Concurso de Pessoas, Teorias fundamentadoras da pena, Aplicação de pena privativa de liberdade, Concurso de Crimes, Penas restritivas de direito, Suspensão condicional da pena, Livramento condicional, Extinção da Punibilidade I: causas extintivas, Extinção da Punibilidade II: Prescrição, Princípio da legalidade: origem e desdobramentos, Dolo sem vontade, O direito penal simbólico na doutrina e no ordenamento jurídico brasileiro, Prescrição penal na atual jurisprudência dos tribunais superiores

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009) e pós graduação em ciências criminais pela Universidade Cândido Mendes.(2015). Mestrando em Direito pela PUC minas. Atualmente é professor - Supremo Concursos e professor da Faculdade Pitágoras. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.

FRANCISCO SANNINI NETO

Francisco Sannini Neto

Interceptação, Tortura e Crimes hediondos , Funcionalismo, Interceptação Telefônica e Crimes Hediondos, Política de armas de fogo II, Leis especiais: interceptação telefônica, crimes hediondos e combate ao racismo

FRANCISCO TOJAL DANTAS MATOS

Francisco Tojal

Atuação com perspectiva de gênero

FRANKLYN ROGER

Franklyn Roger

Investigação defensiva - instrumentalização e limites

Mestre e Doutor em Direito Processual pela UERJ em cooperação com a Università degli Studi di Pavia. Professor de Direito Processual Penal e Princípios Institucionais na UCAM e FESUDEPERJ. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Autor de obras e artigos jurídicos.

GABRIEL BULHÕES NOBREGA DIAS

Gabriel Bulhões Nobrega D

Advogado Criminalista; - Head/CEO da ETHOSBrasil.org; - Mestrando em Ciências Criminais na PUC/RS

GABRIEL CRUZ

Direitos da Nacionalidade, Poder Executivo, Sistema Constitucional das Crises / Polícia Federal

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP/DF. Advogado com atuação especializada perante os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal. Professor Universitário.

GABRIEL QUINTANILHA

Direito Tributário, Introdução e Orçamento Público, Lei orçamentária e Proposta de Lei, Receitas Públicas, Despesas Públicas

GINA MUNIZ

Pressupostos de admissibilidade e requisitos da prisão preventiva, Crimes contra a Paz Pública, Crimes contra a Dignidade Sexual, Crimes Contra a Fé Pública, Crimes contra Administração Pública

GRACIELA DE REZENDE HENRIQUEZ

Graciela de Rezende Henri

Possui graduação em Direito pela Universidade Vila Velha (2003). Atualmente é juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Direito Penal.

GUILHERME KRONEMBERG HARTMANN

Guilherme Kronemberg Hart

Extinção do Processo, Coisa Julgada formal e material

GUSTAVO AMERICANO

Gustavo Americano

Palestras Inaugurais , Tutela Coletiva, Constitucionalismo, Poder Constituinte, Hermenêutica Constitucional, Direitos Fundamentais Sociais, Direitos da Nacionalidade, Federação, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Direito Urbanístico, Poder Executivo, Poder Judiciário , Controle de Constitucionalidade, Ideias Iniciais; Modelos Econômicos, Intervenção Indireta do Estado na Economia, Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, Organização dos Poderes, Direitos Políticos, Direitos Sociais, Direito Econômico, Estado: Elementos, Forma de Estado, Formas e Sistemas de Governo, Direito Constitucional, Origem, Fontes, Objeto., Constituição. Conceitos, Classificação, Elementos e Evolução Histórica, Direito Constitucional Intertemporal, Eficácia das Normas Constitucionais, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos Fundamentais, Ações Constitucionais, Organização do Estado: Federação e entes Políticos, Funções Essenciais à Justiça, Defesa do estado

Graduado pela Universidade FUMEC ? Fundação Mineira de Educação e Cultura. Especialista em Processo Civil pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Especialista em Ciências Penais pela Justiça Criminal e Criminologia pela Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais.

GUSTAVO FARIA

Gustavo Faria

Juizados Especiais Cíveis , Procedimentos Especiais, Direito Processual Civil , Competência , Teoria Geral dos Recursos, Princípios; Jurisdição; Ação, Intervenção de Terceiros, Atos Processuais, Procedimento Comum, Competência e Litisconsórcio, Litisconsórcio , Processo de Conhecimento , Apelação

Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho/RJ. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos/MG. Professor nas seguintes instituições: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Instituto de Educação Continuada). PUC Minas Virtual. Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. CAD/Fumec. Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMP). IPROJUDE São Paulo. Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Pro Labore Cursos Jurídicos. Supremo Concursos. Autor do livro "Jurisprudencialização do Direito: reflexões no contexto da processualidade democrática".

HAROLDO LOURENÇO

Haroldo Lourenço

Ações Locatícias, Direito Processual Civil , Teoria Geral das Provas

Professor Adjunto concursado em Processo Civil na UFRJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

HAYDÉE PRISCILA PINTO COELHO DE SANTANA

Haydée Priscila

Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho, Direitos Constitucionais dos Trabalhadores, Princípios do Direito do Trabalho, Relação de Trabalho Lato Sensu, Relação de Emprego, Sujeitos do Contrato de Trabalho, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho, Alteração do Contrato de Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Terceirização, Duração do Trabalho, Teletrabalho, Trabalho noturno, Jornada extraordinária e Sistema de compensação, Intervalos, Descansos semanais remunerados e Feriados, Férias, Jornadas Especiais: Motorista profissional, Empregado e Bancário, Salário e Remuneração, Equiparação Salarial, Extinção do Contrato de trabalho, Garantia de emprego e estabilidade, FGTS, Prescrição e Decadência, Trabalho do menor, Trabalho da mulher, Direito Coletivo do Trabalho, Direito de Greve , Danos Extrapatrimoniais, Acidente do trabalho, Aprendiz, Segurança e Medicina do trabalho, Comissão de Conciliação Prévia, O trabalho em perspectiva histórica e interdisciplinar. Fundamentos e formação histórica do Direito , Cartorário, imigrante, indígena e escravo., Adicionais de periculosidade e insalubridade , Divisão sexual do trabalho, sobrecarga de mulheres nos trabalhos do cuidado e princípios organizador, O Papel do cuidado no âmbito familiar e suas esferas material, econômica e psicológica. Terceirizaçã, Proteção do trabalho da mulher

HENRIQUE GUÉLBER

Direitos Humanos , Direitos Humanos e Processo Internacional, Direitos Fundamentais, Convenções de Direitos Humanos, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Pactos, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Tratados e Convenções Internacional, Tribunal Penal Internacional

HUMBERTO BRANDAO

Humberto Brandao

Sistema Penal Militar , Sistema de Segurança Pública, Estudo da Polícia

IVAL HECKERT JR.

Ival Heckert Jr.

Ações Locatícias, Direito Processual Civil , Tutela provisória, Ação Rescisória e Reclamação , Audiência Instrução e Julgamento , Audiência de Mediação e Conciliação , Juizados Especiais: competência, conhecimento, execução, recursos.

- Especialista em Direito Processual Civil - Advogado e Consultor Jurídico - Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil/MG - Professor de Processo Civil - Autor de Obras Jurídicas pela Editora Foco - Coordenador de pós-graduação da ESA-OAB/MG em Advocacia Cível, Advocacia Imobiliária e Advocacia Bancária

KHEYDER LOYOLA

Kheyder Loyola

LARISSA LUZ

Larissa Luz

Atuação do Ministério Público no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher

Promotora de Justiça MPDFT/CNMP

LAURA SOUZA LIMA E BRITO

Laura Brito

Controle dos corpos femininos, Violência obstétrica

LEONARDO PANTALEÃO

Leonardo Pantaleão

Possui graduação em Direito - Faculdades Metropolitanas Unidas (1996) e mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra Atualmente e também é Advogado - sócio da PANTALEÃO - Sociedade de Advogados.

LÍVIA MADEIRA

Lívia Madeira

Atuação da defesa no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher, A proteção do sigilo das comunicações pode inviabilizar o acesso pelos herdeiros às contas de apli

LÍVIA LEAL

Lívia Leal

Aula Inaugural, Por que discutir o tema da herança digital? , .O que se entende por ?herança digital?? , O que ficou decidido no caso julgado pela Corte Alemã (BGH) em 2018? , O que se transmite na herança digital? , Quais são os argumentos favoráveis à transmissão irrestrita das contas? , Quais são os obstáculos jurídicos à transmissão irrestrita das contas? , Como os provedores de aplicações vêm tratando do tema em seus termos de uso? , A Lei nº 8.078/90 ? Código de Defesa do Consumidor se aplica às situações envolvendo a herança digit, Como o direito de acesso interfere no debate da herança digital? , Pode a tutela da privacidade/intimidade/identidade da pessoa falecida inviabilizar a transmissão, a , A privacidade de terceiros pode inviabilizar a transmissão sucessória das contas? , A proteção do sigilo das comunicações pode inviabilizar o acesso pelos herdeiros às contas de aplic, A Lei nº 13.709/18 ? Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira se aplica a dados de pessoas, Como as legislações sobre dados pessoais de outros países tratam o tema? , Os familiares ou amigos estariam autorizados a fornecerem dados da pessoa falecida para que haja a s, Qual a relação entre herança digital e direito das sucessões? , A herança digital deve respeitar a legítima? , Como fazer o cálculo da legítima levando em consideração o patrimônio digital? , Qual a relação entre planejamento sucessório e herança digital? , Como estruturar o planejamento sucessório dos aspectos existenciais da herança digital? , O que se entende por ?herança digital?? , A proteção do sigilo das comunicações pode inviabilizar o acesso pelos herdeiros às contas de aplica, Os familiares ou amigos estariam autorizados a fornecerem dados da pessoa falecida para que haja, Qual o tratamento a ser dado aos perfis de pessoas falecidas com potencial econômico?, Quais critérios deverão ser utilizados pelos herdeiros para administrar os perfis monetizados do usu, Precedentes brasileiros ? Parte II, Projetos de lei sobre herança digital ? Parte I, Projetos de lei sobre herança digital ? Parte II, Quais são as alternativas para a regulação da herança digital?

Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-graduada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). É Professora Convidada da PUC-Rio, da EMERJ e da ESAJ. É assessora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ. Autora do livro "Internet e morte do usuário: Propostas para o tratamento jurídico post mortem do conteúdo inserido na rede", publicado pela Editora GZ.

LORENA OCAMPOS

Lorena Ocampos

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), Direitos das mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Travestis, Sentença penal nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher

É Juíza de Direito Substituta no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Atuou no Núcleo de Audiência de Custódia de janeiro de 2016 a setembro de 2020. Mestra em Direito pelo Instituto brasiliense de Direito Público de Brasília (2021). Especialista em Direito pela União Pioneira de Integração Social em Convênio com a Escola da Magistratura do DF (2012). Foi Servidora Pública do TJDFT (cargos: Técnico Judiciário e Analista Judiciário com função de assessora de Magistrada) por 4 anos (2010/2014). Professora das disciplinas de processo penal, técnica de sentença penal e legislação criminal especial. Palestrante. Autora de obras jurídicas. Autora da obra "audiência de custódia: a presença como direito fundamental". Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2010).

LUCIANA GAZZOLA

Genética Forense, Documentos Médico-Legais e a Declaração de Óbito, Tanatologia Forense, morte encefálica e transplantes de órgãos, Lesões corporais e valoração do dano Traumatologia Forense: o crime de lesões corporais, Lesões e Morte por temperatura, Eletricidade e Pressão atmosférica, Asfixiologia Forense, Aborto e infanticídio, Aula Magna e Introdução do Curso, Traumatologia Forense: o crime de lesões corporais, Aula Inaugural, Criminalização do aborto e hipóteses permitidas, Reprodução assistida

LUCIANA MOTA

Direito Civil, Entidades familiares: novas configurações, Introdução, Princípios Contratuais, Vícios redibitórios e Evicção, Revisão Judicial dos Contratos, Contrato Preliminar, Formação dos Contratos, Contratos e terceiros, Extinção dos Contratos

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro (2006 até a presente data). Professora de diversos cursos preparatórios para concursos públicos.

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO

Luis Felipe Salomão Filho

Advogado. MBA pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em Gerenciamento de Projetos, mestrando em Processo Civil pelo Programa de Pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade Estácio de Sá.

LUIZA SOALHEIRO

Coordenadora Acadêmica Faculdade Supremo. Doutora e Mestra em Direito Privado pela PUC Minas Gerais. Especialista em Direito de Família e Sucessões. Professora. Autora da editora Saraiva Jur/Saraiva Educação. Advogada sócia do escritório Soalheiro & Valadares - Advocacia e Consultoria.

MARCELO DAVID GONÇALVES

Marcelo David Gonçalves

Fontes do Direito Internacional, Imunidade de Jurisdição dos Estados, Direito Diplomático e Consular, Soluções dos Conflitos no MERCOSUL, Cooperação Jurídica Internacional, Conflitos de Leis no Espaço, Nacionalidade, Estatuto do Migrante

Doutor em Direito pela Universidad Museo Social Argentino (UMSA) , Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Juiz de Fora e em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Atualmente é Juiz do Tribunal do Tribunal Marítimo Especializado em Direito em Direito Internacional Público, aprovado em primeiro lugar no concurso, já tendo ocupado a Vice-Presidência da Corte por três biênios. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário e em Direito dos Transportes da Maritime Law Academy. Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da UNIVERITAS - RIO, Professor de Pós-Graduação da FGV (Fundação Getúlio Vargas), da UERJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da Universidade Cândido Mendes (UCAM), da Unileya , da AVM e da Maritime Law Academy. Integra o Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM). Nomeado pela Presidência da Câmara dos Deputados como integrante do "grupo de notáveis" que auxilia os Deputados Federais na elaboração do Novo Código Comercial e Relator Geral do grupo para o Livro sobre Direito Marítimo. Professor de Cursos Preparatórios para a àrea Jurídica. Autor de cinco obras jurídicas voltadas ao Direito Internacional.Tem larga experiência no magistério com ênfase no Direito Internacional e no Direito Marítimo.

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA

Marcelo Mazzola

Advogado. FPós-Graduado em Processo Civil pela FGV. Mestre em Processo Civil pela UERJ. Doutorando em Processo Civil pela UERJ. Professor de Processo Civil da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Coordenador de Processo Civil da ESA/RJ. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Carioca de Direito Processual (ICPC). Árbitro cadastrado (CBMA, CAMES e CASA). Perito das Varas Empresariais da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. Especialista da Câmara de Solução de Disputa de Nomes de Domínio da ABPI (CSD-ABPI) e mediador na Câmara de Mediação da referida entidade (CMED-ABPI). Coordenador de Propriedade Intelectual do MEDIARE. Diretor adjunto da Revista da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (RABPI). Membro do Comitê Editorial da Revista da OAB/RJ.

MÁRCIO ALBERTO GOMES

Sistemas totalitários e a supressão de direitos individuais

Delegado de Polícia Federal; Professor da Faculdade Pio X; Professor do CICLO/CERS Aracaju; Professor do Supremo; Professor da Escola Nacional dos Delegados de Polícia Federal - EaDelta; Palestrante; Mestrando em Direito Público na UFS; Especialista em Ciências Criminais pela UNAMA/UVB; Especialista em Inteligência Policial pela Escola Superior de Polícia da ANP/DPF; Autor do livro "Prática Penal para Delegado de Polícia", publicado pela Editora JusPodivm em 2017; Autor do livro ?Inquérito Policial ? Uma análise jurídica e prática da fase pré-processual?, publicado pela editora Millennium em 2012 (segunda edição em 2014 e terceira edição em 2016); Autor do livro ?Organizações Criminosas ? Uma Análise Jurídica e Pragmática da Lei 12.850/13?, publicado pela editora Lumen Juris em 2014 (segunda edição em 2017); Coautor do livro "Busca e Apreensão - Doutrina e prática", publicado pela editora Mallet em 2017; Ex-Defensor Público do Estado de Alagoas; Ex-Delegado da Polícia Civil de Sergipe; Ex-Escrivão de Polícia Civil de Sergipe; Ex-Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS); Ex-Professor da Faculdade de Aracaju (FACAR) e Ex-Professor da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE).

MARCOS PAULO DUTRA SANTOS

Marcos Paulo Dutra Santos

Palestras Inaugurais , Direito Processual Penal, Colaboração Premiada , Execução Penal , Legislação Específica , Leis Penais - Processo Penal, Impactos do Pacote Anticrime na Atividade Policial, Colaboração Premiada no Âmbito Policial, Leis Penais Especiais , Justiça Penal negocial - transação penal, suspensão condicional do processo e acordo de não , HC - teoria e prática aplicadas, Inquérito Policial, Ação Penal, Conexão e Continência, Jurisdição e Competência, Polícia Judiciária, Prisões, Limitações Constitucionais a Atuação Probatória do Estado, Procedimentos, Recursos, Recursos e Ações Constitucionais Impugnativas, Sentença, Tribunal do Juri, Lei de Organização Criminosa - Lei 12.850/13, CTB - Lei 9.503/97, Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.869/19, Colaboração Premiada - Lei 12.850/13, Lavagem de Dinheiro - Lei 9.613/98, Lei Maria da Penha - Lei 11.340/06, Prisão Temporária - Lei 7.960/89 , Juizado Especial Criminal - Lei 9.099/95, Processual Penal - I, Processual Penal - II, Peças Penais, Provas, Investigação Penal, Prisão e Liberdade, Julgamento: alegações finais/identidade física do juiz/sentença, Habeas Corpus, Revisão Criminal, Justiça Penal Negocial

Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é professor de direito processual penal da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), e dos Cursos Fórum/RJ e Supremo/BH. Assessor de Ministro do STF em Direito Penal e Processual Penal (2015/2016). Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro desde dezembro de 1998. Autor dos livros TRANSAÇÃO PENAL, ed. Lumen Juris, 2006; PROCESSO PENAL CAUTELAR, ed. Jus Podivm, 2011 e COLABORAÇÃO (DELAÇÃO) PREMIADA, ed. Jus Podivm, 2016, além de diversos artigos doutrinários. Palestrante em Direito Processual Penal e Execução Penal.

MAYARA LIMA TACHY

Mayara Lima Tachy

Raça e gênero no sistema de justiça criminal

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2010). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2023). Defensora Pública do Distrito Federal atuante no Tribunal do Júri.

MAYRA COTTA

Mayra Cotta

Perfil dos autores da violência de gênero e revitimização em casos de assédio/estupro

Advogada especializada em gênero, formada pela Universidade de Brasília, doutoranda em Política na New School for Social Research, em Nova York, mestre em Direito Criminal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES

Monize Marques

Marcos jurídicos e condições sociais da população idosa brasileira, Implicações de gênero na velhice e no acesso a direitos pelas mulheres idosas

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2003). Possui especialização em Direito Processual Civil. Atualmente é magistrada - Tribunal de Justica do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Juíza Coordenadora da Central Judicial do Idoso (TJDFT - MPDFT - DPDF) desde 2012.

MURILLO RIBEIRO

Direito Penal, Direito Penal - Leis Penais Especiais , Direito Penal - Leis Especiais , Direito Penal - Leis Penais, Direito Penal - Parte Especial , Direito Penal - Parte Geral, Direito Penal - Teoria da Norma , Direito Penal - Teoria da Pena, Criminologia, O Futuro da Polícia no Brasil, Organizações Criminosas no Brasil, Leis Penais Especiais , Criminologia e Segurança Pública, Crime Organizado e o viés criminológico, O nascimento da Criminologia, Agências de Controle, A vítima na evolução criminológica, Introdução à Criminologia (conceitos iniciais e métodos), Objetos de estudo da Criminologia, Teorias Sociológicas, Evolução Histórica, Como a Criminologia nos ajuda a entender a Segurança Pública, Movimentos de Lei e Ordem. Tolerância Zero. Janelas Quebradas. Direito Penal do Inimigo, Política Criminal Atuarial, Criminologia Feminista, Queer e Cultural, Teorias Psicanalíticas da Criminalidade e da Sociedade Punitiva, Crime Organizado

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM/PR). Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Delegado de Polícia no Estado de Minas Gerais (PCMG). Professor da Pós-graduação em Ciências Criminais da FACNOPAR (PR). Professor da Pós-graduação em Segurança Pública e Atividade Policial da Faculdade Arnaldo (MG). Professor da Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Penal e Criminologia do Supremo TV (MG) e Verbo Jurídico (RS). Professor e cofundador do Canal EM DELTA.

NATACHA TOSTES

Natacha Tostes

Atividade Cognitiva, Mediação no Processo Civil, Audiência de Instrução e Julgamento, Embargos de Declaração, Agravo de Instrumento

Desembargadora do TJ/RJ. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2002). Vice Presidente do Fórum Permanente de Processo Civil na EMERJ. Professora da Emerj. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do IAB.

NATHALIA RIBEIRO

Nathalia Ribeiro

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

"Advogada. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Mestranda em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É autora de artigos na área de processo civil e de propriedade intelectual, além de ser coautora do livro ?Propriedade Intelectual: Reflexões Contemporâneas?. É coordenadora adjunta de Direito Processual Civil da Escola Superior da Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ)"

NÚBIA DE PAULA

Núbia de Paula

Sobrecarga das Mulheres Negras

PAULO FURTADO

Paulo Furtado

Delegado de Polícia - Polícia Civil de Pernambuco

PAULO MAGALHÃES NASSER

PAULO NASSER

Poder Constituinte, Direitos da Nacionalidade, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário , Controle de Constitucionalidade, Organização dos Poderes, Direitos Políticos, Eficácia das Normas Constitucionais, Ações Constitucionais, Organização do Estado: Federação e entes Políticos, Funções Essenciais à Justiça

Bacharel, Mestre em Direito Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em International Business Law pela London School of Economics and Political Science - LSE, em Londres, Inglaterra. Extensão em falência e recuperação judicial pela New York University - NYU, Nova York, EUA. Sócio de M Nasser Advocacia Estratégica.

PAULO SUMARIVA

Direito Penal, A Teoria Geral do Delito e a Atuação da Polícia Judiciária, Teorias Sociológicas de Consenso

RAFAEL MENDONÇA

Rafael Mendonça

Direito Civil, Direito do Consumidor, Direitos da personalidade: vida e direito ao corpo, Direitos da personalidade: Liberdade e privacidade, Introdução: Microssistema, Leis, Fontes, Princípios e Direitos Básicos, Conceitos: Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviços, Entes despersonalizados, Contratos, Responsabilidade Civil nas relações de consumo, Obrigações - Introdução, Obrigações - Modalidades Obrigacionais, Obrigações - Transmissão das Obrigações, Obrigações - Adimplemento das Obrigações, Obrigações - Extinção das Obrigações, Obrigações - Inadimplemento das Obrigações, Coisas/Reais - Introdução. Características, Coisas/Reais - Posse, Coisas/Reais - Propriedade, Coisas/Reais - Vizinhança, Coisas/Reais - Condomínio, Coisas/Reais ? Sobre coisa alheia de aquisição, Coisas/Reais - Sobre coisa alheia de gozo ou fruição , Coisas/Reais - sobre coisa alheia de garantia

Advogado. Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor do curso de Graduação em Direito da PUC-Rio. Professor dos programas de Pós-Graduação Lato Sensu da PUC-Rio e do CEPED/UERJ. Membro efetivo do Instituto de Advogados Brasileiros - IAB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil ? IBDCivil e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico ? IBDU.

RENATA TAVARES

Renata Tavares

Direitos Humanos na Jurisprudência das Cortes Internacionais

Mestranda em Direitos Internacional dos Direitos Humanos da Faculdade de Direito na Universidade de Buenos Aires. Pós-Graduação em Actualidades y Tendencias de los Sistemas Penales" pela Universidade de Buenos Aires, "100 Relgas de Brasilia y Sistema Interamericano de Derechos Humanos" pela faculdade de direito da Universidade do Chile e no Programa de Estudios Avanzados en Derechos Humanos y Derecho Internacional de los Derechos Humanos do Washington College of Law - American University.

RENÊ LONGO

Renê Longo

Direito Tributário, Estrutura do Sistema Tributário Nacional, Limitações do Poder de Tributar; Normas Gerais, Conceito de Tributo, Espécies Tributárias, Competência Tributária, Progressividade dos Impostos Reais; Princípio da Legalidade; Lei Complementar; Exceções; Renúncia de, Princípios Tributários; Imunidades, Estrutura Geral das Obrigações, Responsabilidade Tributária, Atividade Financeira, Orçamento, Receitas, Direito Financeiro, Poder de Tributar: Conceito de tributo, Imposto, Taxa, Contribuições Especiais, Contribuição, Empréstimos Compulsórios, Competência: conceito e características, Competência: capacidade tributária ativa, Competência: classificação, Limitações do Poder de Tributar: introdução, Princípio da Capacidade Contributiva, Princípio da Legalidade, Princípio da Anterioridade, Princípios (demais princípios): vedação confisco e liberdade de tráfego, Responsabilidade tributária por transferência, Prescrição e Decadência, Imunidades: introdução, Imunidades: recíproca, Imunidades: religiosa, Imunidades: subjetivas, Imunidades: objetivas, Direito Obrigacional Tributário: Estrutura, Classificação das Obrigações Tributárias, Sujeito Ativo, Sujeito Passivo, Responsabilidade Tributária por Substituição, Crédito Tributário: introdução, Crédito Tributário: lançamento, Suspensão da Exigibilidade do crédito tributário, Extinção do crédito tributário, Conflito de Competência, Exclusão do Crédito Tributário, Garantias do crédito

REYVANI JABOUR

Reyvani Jabour

Direito Civil, Direito Civil - Parte Geral e Reais, Responsabilidade Civil do Estado, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Reais, Direito das Sucessões, Família - Relativização da coisa julgada, Responsabilidade Civil - Introdução, Natureza patrimonial da Responsabilidade Civil, Funções da Responsabilidade Civil, Teorias da culpa e do risco, Responsabilidade Subjetiva e Objetiva, Responsabilidade direta e indireta, Responsabilidade Civil do incapaz, Elementos essenciais da Responsabilidade Civil: conduta, Dano, Nexo de Causalidade, Elemento acidental: culpa, Responsabilidade Civil x Responsabilidade Criminal, Excludentes da Responsabilidade Civil, Excludentes da ilicitude, Responsabilidade por fato de coisas e animais, Critério de fixação da indenização, Circunstâncias que repercutem no valor da indenização, Teoria do damage punitive, Responsabilidade Civil no CDC, Família - Introdução: entidades familiares, Família - Casamento: definição e objetivo, Família - Casamento: requisitos para validade, Família - Casamento: habilitação e celebração, Família - Casamento: efeitos patrimoniais. Regime de bens. Pacto antenupcial., Família - Casamento: espécies de regime de bens, Família - Casamento. Alteração de regime de bens, Família - Casamento. Dissolução. Morte de um dos cônjuges, Família - Casamento. Separação e divórcio, Família - União estável: evolução histórica, Família - União estável: caracterização, Família - União estável: efeitos pessoais, Família - União estável: efeitos patrimoniais, Família - União estável: conversão da união estável em casamento, Família - Relações de parentesco. Graus de parentesco, Família - Filiação havida fora do casamento. Reconhecimento voluntário., Família: ação vindicatória e negatória de paternidade, Família - Ação anulatória de registro, Família - Ação de investigação de paternidade, Família - Adoção, Família - Alimentos, Família - Tutela e Curatela, Formas de sucessão, Metade disponível e legítima, Colação, Abertura da sucessão, Cessão de direitos hereditários, Aceitação da herança, Renúncia da herança, Indignidade, Deserdação, Ordem de vocação hereditária:descendentes e ascendentes, Direitos hereditários do cônjuge, Direitos hereditários do companheiro, Ordem de vocação hereditária: colaterais, Sucessão testamentária: testamento, Direito de Acrescer, Formas de Testamento, Capacidade para Testar, Nomeação de Herdeiros, Rateio da Herança Testamentária, Substituição Testamentária, Invalidade do Testamento, Revogação e Rompimento do Testamento, Herança Jacente e Vacante, Sonegados, Sobrepartilha, Obrigações: Modalidades, Obrigações solidárias, Transmissão das Obrigações, Extinção das obrigações, Lugar do pagamento, Tempo do pagamento, Pagamentos especiais, Compensação, Confusão, Inadimplemento

RICARDO ALBERTO PEREIRA

Ricardo Alberto Pereira

Recurso especial e extraordinário, Agravo em Recurso Especial e Recurso Extraordinário

Desembargador do TJ/RJ. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociaisp - Universidade Federal Fluminense (RJ). Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP Membro do Instituto Carioca de Processo Civil - ICPC Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ.

RODOLFO VIANA PEREIRA

Habilitação à Candidatura, As Grandes Questões Jurídico-Eleitorais da Atualidade, Palestra Inaugural, Direitos Políticos e Partidos Políticos, Live de Lançamento

Advogado sócio do MADGAV Advogados. Professor da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Membro-fundador e primeiro Coordenador-Geral da ABRADEP.

RODRIGO BELLO

Rodrigo Bello

Direito Processual Penal, Peças de Polícia Judiciária , Peças Práticas, Competência Criminal e Atuação da Polícia Judiciária, Competência - pontos controvertidos e implemento prático, Direito Processual Penal aplicado à atividade pericial e inquérito policial, Fundamentos de Direito Processual Penal

RODRIGO FUX

Rodrigo Fux

Análise Econômica do Direito

Advogado. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

ROMEU THOMÉ

Direito Ambiental, Introdução ao Direito Ambiental e Princípios, A Constituição Federal e o Meio Ambiente, Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente, Código Florestal, Sistema Nacional de Unidades de Conservação ? SNUC, Responsabilidade Civil por dano Ambiental, Responsabilidade Penal Ambiental, Responsabilidade Administrativa Ambiental, Meios Processuais de Defesa do Meio Ambiente, Política Nacional de Recursos Hídricos, Política Nacional de Mudanças Climáticas , Mineração e meio ambiente. Da ordem econômica e financeira na Constituição Federal, Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos

Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Université Laval, Canadá (com apoio da CAPES). Doutor em Direito pela PUC/MG. Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Ambiental pela Université de Genève, Suíça. Coordenador e Professor Permanente do Mestrado e do Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Dom Helder Escola Superior. Líder do grupo de pesquisa AMET - Ambiente Mineração e Energia nos Tribunais, da Dom Helder Escola Superior. Avaliador ad hoc CAPES de Programas de Pós Graduação em Direito. Professor de Direito Ambiental no curso de Graduação da Dom Helder Escola Superior; de Pós-Graduação em Direito Ambiental do IEC PUC Minas e da PUC Minas Virtual, do CERS e do Damásio Educacional, além do curso preparatório para carreiras públicas Supremo Concursos. Foi Assessor Jurídico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais. Coordenou os cursos de direito ambiental da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG. É autor do Manual de Direito Ambiental publicado pela editora JusPodivm, além de outras obras e artigos científicos.

TADEU ANTÔNIO VALVERDE

Tadeu Valverde

Conceitos iniciais. Evolução histórica. Doutrina da proteção integral e Doutrina da situação irregul, Convivência familiar e comunitária. Família natural, extensa e substituta. Acolhimento., Apadrinhamento, Guarda, Tutela, Adoção e Poder familiar, Direito à educação. Medidas protetivas, Medidas aplicáveis aos pais ou responsável, Ato infracional e Medidas socioeducativas. Execução de Medidas Socioeducativas , Sistema recursal. Competência para julgar ato infracional. Contagem dos prazos na Lei 8069/90, Prevenção Especial. Acesso a espetáculos públicos, produtos, serviços e autorização para viajar

TALVANE MOURA

Talvane Moura

Possui graduação em Direito pela Faculdade Católica Rainha do Sertão (2014). Pós-graduado em Direito Penal, Processual Penal e Tribunal do Júri (2019). Tem experiência na área criminal. Atua como advogado no tribunal do júri e em cortes superiores realizando sustentações orais. Participa de congressos como palestrante.

TATIANA BATISTA

Tatiana Batista

Direito Constitucional , Princípios Fundamentais, Direitos Fundamentais Individuais, Direitos Fundamentais Sociais, Processo Legislativo, Evolução dos Direitos das mulheres nas normas internacionais, Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres nas normas internacionais.

Juíza de Direito Substituta do TJMT

THAIANNE MORAES

Direito Constitucional , Polícia Administrativa na Perspectiva Constitucional

Delegada de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Pós-Graduada em Direito Público - Universidade Católica de Petrópolis. Mestranda em Direito - UVA/RJ. Mentora. Autora de livros jurídicos. Professora de Direito Constitucional.

THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

Theophilo Miguel

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho, Especialista em Direito Processual Civil e Direito Sanitário pela Universidade de Brasília, Bacharel em Teologia e Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Direito Processual Civil, Direito Internacional Privado e Improbidade Administrativa), Coordenador Científico da Comissão de Direito Internacional da Escola de Magistratura Regional Federal (Emarf) do Tribunal Regional Federal - 2ª. Região, possui Curso de Extensão em Propriedade Intelectual pela PUC/RJ e é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

THIAGO GRAZZIANE GANDRA

Thiago Grazziane Gandra

Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito Penal - Parte Geral, Direito Penitenciário Brasileiro, Teoria da pena, Estupro, Assédio Sexual,Corrupção de menores, Favorecimento a prostituição, Crimes contra a Paz Pública, Crimes contra a Administração Pública, Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a dignidade sexual, Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a Paz Pública, Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a Administração Pública, Estrutura da Sentença Penal, Teoria da Norma Penal

Juiz de Direito - Tribunal de Justiça de Minas Gerais, aprovado em 4.º lugar no concurso 2008/2009. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa 2011/2012. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Pós-graduado em Direito de Empresa, pela Universidade Gama Filho/RJ (2006). Foi professor de Teoria Geral do Direito na Faculdade de Santa Luzia (FACSAL). Foi professor de Direito Processual Penal da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, em Ponte Nova/MG. Professor do Supremo Concursos, em Belo Horizonte. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga. Membro do Conselho Deliberativo da Amagis - Associação dos Magistrados Mineiros (triênio 2012/2015) - Diretor junto à Secretaria de Esportes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) (triênio 2017/2020)

THIAGO MINAGÉ

Tiago Minagé

A atuação defensiva nos Tribunais Superiores

Pos-Doutor em Direito pela UFRJ; Doutor e Mestre em Direito pela UNESA-RJ; Professor de Professo Penal Autor do Livro: Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição. Conselheiro da OAB-RJ Seccional do Rio de Janeiro; Presidente da ABRACRIM/RJ. Advogado Criminalista.

THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS

Thiago Pagliuca

Questões práticas de regime de bens, divórcio, guarda e alimentos

Juiz de Direito lotado em Vara Cível (TJ/SP). Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP. Doutorando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Especialista em Direito Notarial e Registral e em Direito de Família e Sucessões. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Professor do Curso Popular de Formação de Defensoras e Defensores Públicos. Foi Juiz Eleitoral, Defensor Público (DPE/RS e DPE/SP), Conselheiro Penitenciário do Estado de São Paulo e Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Como Juiz, já integrou Turma Recursal Cível.

THIMOTIE ARAGON HEEMANN

Thimotie Aragon Heemann

Inovações legislativas e Jurisprudenciais no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulhe

Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR). Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Colunista no JOTA.

VINÍCIUS GONTIJO

Vinícius Gontijo

Direito Empresarial