Pós-graduação em Segurança Pública e Polícia Judiciária

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JUSTIFICATIVA 

Em um novo cenário sociopolítico e econômico de uma sociedade globalizada na qual a concorrência no mercado de trabalho demanda, cada vez mais, a existência de profissionais que estejam constantemente atualizados, capacitados e, portanto, dotados de especialização profissional, os cursos de pós-graduação tornam-se um diferencial no currículo de um profissional.

No que concerne ao profissional das Ciências Sociais Aplicadas, na área de Direito, mais especificamente em Ciências Criminais e Segurança Pública, torna-se essencial um estudo aprofundado e crítico de toda a persecução penal, balizada pela Ordem Jurídico-Constitucional, para melhor compreender os meios de controle social e solução de conflitos, o surgimento de novas formas de criminalidade e os modernos mecanismos de prevenção e repressão às infrações penais.

Sabe-se que o Estado leva a efeito sua intervenção mais severa na esfera individual do cidadão por meio da persecução criminal, impondo restrições inclusive à liberdade. A ciência criminal contém um dos maiores dilemas do processo penal, a saber, o conflito do binômio liberdade e segurança. Durante a persecutio criminis, muitos direitos fundamentais são postos em jogo, o que exige a compreensão do estatuto dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal e no seu bloco de constitucionalidade.

Os profissionais da iniciativa privada que militam na área criminal como advogados, os agentes públicos que atuam nessa seara (delegados, juízes, promotores, defensores públicos, advogados públicos e principalmente policiais em geral) e aqueles que almejam as carreiras públicas, todos precisam ser municiados com um aparato teórico que lhes permitam compreender teoricamente os institutos relacionados e consequentemente atuar com mais propriedade.

 OBJETIVO

Especialização de operadores do direito, transmitindo uma visão estratégica e atual, com ênfase em situações concretas das Ciências Criminais voltadas à segurança pública e sua aplicação, além de análise da jurisprudência atual, novidades legislativas e tendências doutrinárias.

SOBRE A FACULDADE SUPREMO

A Faculdade Supremo (Supremo IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.) foi credenciada pela Portaria nº 464 de 07 de maio de 2020, com autorização para funcionamento EaD e avaliada em nota 05 (nota máxima) pela Comissão Avaliadora de Credenciamento.

  • Pós-graduação em Segurança Pública e Polícia Judiciária (Conteúdo)

ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA E REGIME DE FUNCIONAMENTO

Início: 17/01/2022 (12 meses de duração).

Carga horária total: 360 horas.

Organização acadêmica: 04 módulos técnicos específicos e 01 módulo elementar (Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior.

Atividades complementares: ao final de cada módulo, o (a) aluno (a) será submetido a uma atividade complementar para realização e entrega que consistirá na elaboração de texto dissertativo ou estudo de um caso concreto, sendo requisito essencial para a realização da avaliação final.

Avaliação final: consiste em uma única prova objetiva que será realizada ao final dos quatro módulos, requisito essencial para o início do TCC.

Trabalho de Conclusão de Curso: o (a) aluno (a) poderá escolher entre um artigo científico ou monografia, que será realizado ao final do curso em três etapas durante um período de três meses (não há defesa oral do TCC, salvo em casos específicos e com cobrança a parte).

Requisitos:

  • Possuir graduação completa em curso superior reconhecido pelo MEC na data de início do curso (não é permitido a estudantes).
  • Entrega da documentação comprobatória e contrato dentro da data limite (ver contrato).
  • Frequência mínima de 75% (setenta e cinco) da carga horária total.
  • Realização e aprovação de todas as atividades complementares de cada módulo.
  • Realização e aprovação na avaliação final.
  • Redação e aprovação de Trabalho de Conclusão de Curso.        

CERTIFICADO CONFERIDO:

A certificação nos cursos de Pós-graduação lato sensu da Faculdade Supremo está vinculada à integralização do curso pelo discente, que inclui a avaliação e aprovação do percentual de frequência e do aproveitamento acadêmico do aluno em cada módulo ou disciplina e à aprovação do Trabalho de Conclusão.

Para aprovação o aluno deve apresentar um mínimo de 75% de frequência e 60% de aproveitamento em cada módulo ou disciplina.

CONTEÚDO DO CURSO:

Temas

Corpo Docente

Módulo I: Sistema Constitucional de Segurança Pública

Programa Constitucional de Segurança Pública

Bruno Zampier

Liberdade de Expressão e Segurança Pública

Bruno Gilaberte Freitas

Direito Penitenciário Brasileiro

Thiago Grazziane Gandra

Polícia Administrativa na Perspectiva Constitucional

Thaianne Moraes

Segurança Pública e a tutela dos Direitos Fundamentais

Emerson Castelo Branco

Módulo II – Direito Penal Aplicado à Polícia Judiciária

Organizações Criminosas no Brasil

Murillo Ribeiro

Expansão do Sistema Penal e a Polícia Judiciária

Francisco Menezes

A teoria geral do delito e a atuação da Polícia Judiciária

Paulo Sumariva

Funcionalismo, Interceptação Telefônica e Crimes Hediondos

Francisco Sannini Neto

Impactos do Pacote Anticrime na Atividade Policial

Marcos Paulo Dutra Santos

Ilicitude e Atividade Policial

Cláudia Barros

Módulo III – Processo Penal Aplicado à Polícia Judiciária

Processo Penal e Teoria dos Jogos

Alexandre Moraes da Rosa

Aspectos Probatórios na Atividade Policial

Cristiano Campidelli

Sistemas Processuais Penais

Ana Cristina Mendonça

Colaboração Premiada no Âmbito Policial

Marcos Paulo Dutra Santos

Teoria da Investigação Criminal

Cleopas Isaías

Inquérito Policial na Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Carolina Máximo

Competência Criminal e Atuação da Polícia Judiciária

Rodrigo Bello

Módulo IV – Segurança Pública e Cidadania

A Ascensão da Mulher na Atividade Policial

Elisa Moreira

Polícia Judiciária e Tutela do Meio-ambiente

Alexandre Saraiva

Inteligência Policial e Segurança Pública

Christian Vianna de Azevedo

Segurança Pública e Preconceito

Daniel Buchmuller

Estudo da Polícia

Humberto Brandão

Sistemas de Repressão às Drogas

Bruno Zampier

Criminologia e Segurança Pública

Murillo Ribeiro

Módulo Elementar

Metodologia da Pesquisa

Carolina Pinheiro

Didática do Ensino Superior

(A Definir)      

CORPO DOCENTE/ TITULAÇÃO:

PROFESSOR (A)

TITULAÇÃO

Alexandre Moraes da Rosa

Doutor

Alexandre Saraiva

Doutor

Ana Cristina Mendonça

Especialista

Bruno Gilaberte Freitas

Mestre

Bruno Zampier

Mestre

Carolina Máximo

Especialista

Carolina Pinheiro

Mestre

Christian Vianna de Azevedo

Mestre

Cláudia Barros

Mestre

Cleopas Isaías

Mestre

Cristiano Campidelli

Mestre

Daniel Buchmuller

Especialista

Elisa Moreira

Especialista

Emerson Castelo Branco

Doutor

Francisco Menezes

Mestre

Francisco Sannini Neto

Mestre

Humberto Brandão

Especialista

Marcos Paulo Dutra Santos

Mestre

Murillo Ribeiro

Mestre

Paulo Sumariva

Doutor

Rodrigo Bello

Especialista

Thaianne Moraes

Especialista

Thiago Grazziane Gandra

Doutor

 

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

 

LINHAS DE PESQUISA:

  • Direitos humanos e polícia judiciária
  • Visão constitucional da segurança pública
  • Teoria da investigação criminal
  • Técnicas de combate à criminalidade moderna

EMENTAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DAS DISCIPLINAS E CRONOGRAMA DAS AULAS

                                                                                                       

Módulo I: Sistema Constitucional de Segurança Pública

Carga horária: 65 horas

Cronograma de aulas: 17 de janeiro, 24 de janeiro, 31 de janeiro, 07 de fevereiro e 14 de fevereiro

Atividade Complementar: 21 de fevereiro a 06 de março.

EMENTA: Programa Constitucional de Segurança Pública; Liberdade de Expressão e Segurança Pública; Sistema Penitenciário Brasileiro; Polícia Judiciária e Administração Pública; Segurança Pública e a tutela dos Direitos Fundamentais.         
             

Módulo II: Direito Penal Aplicado à Polícia Judiciária

Carga horária: 73 horas

Cronograma de aulas: 07 de março, 14 de março, 21 de março, 28 de março, 04 de abril e 18 de abril

Atividade Complementar:  25 de abril a 08 de maio.

EMENTA: Organizações criminosas no Brasil; Direito Penal e seus impactos Polícia Judiciária; A teoria geral do delito e a atuação da Polícia Judiciária; Interceptação telefônica, tortura e crimes hediondos; Impactos do pacote anticrime na atividade policial; Ilicitude e atividade policial.

 

Módulo III: Processo Penal Aplicado à Polícia Judiciária

Carga horária: 81 horas

Cronograma de aulas: 09 de maio, 16 de maio, 23 de maio, 23 de maio, 30 de maio, 06 de junho, 13 de junho e 20 de junho.

Atividade Complementar: 27 de junho a 10 de julho.

EMENTA: Processo penal e teoria dos jogos; Aspectos probatórios na atividade policial; Sistemas processuais penais; Colaboração premiada no âmbito policial; Teoria da investigação criminal; Inquérito policial na jurisprudência dos Tribunais Superiores; Competência Criminal e atuação da Polícia Judiciária.

 

Módulo IV: Segurança Pública e Cidadania

Carga horária: 81 horas

Cronograma de aulas: 11 de julho, 18 de julho, 25 de julho, 01 de agosto, 15 de agosto, 22 de agosto e 29 de agosto.

Atividade Complementar:  05 de setembro a 18 de setembro.

EMENTA: A ascensão da mulher na atividade policial; Polícia Judiciária e tutela do meio-ambiente; Inteligência policial e Segurança Pública; Segurança Pública e Preconceito; Estudo da Polícia; Sistemas de repressão às drogas; Criminologia e Segurança Pública.

 

Módulo Elementar: Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior

EMENTA: O processo de construção da ciência. Crise do conhecimento científico. Desafios contemporâneos à pesquisa jurídica. Saberes e competências necessárias para a pesquisa em Direito. Opções metodológicas. Estrutura e conteúdo do projeto de pesquisa. Planejamento e desenvolvimento da pesquisa: levantamento de dados, registro de informações e redação de relatórios. O artigo científico e suas especificidades.

 

COORDENAÇÃO DO CURSO

Bruno Torquato Zampier Lacerda

http://lattes.cnpq.br/0206594927826321

 

Elisa Moreira Caetano

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8457875U9

 

Murillo Ribeiro de Lima

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4416034H0

IMPORTANTE:

  1. Aulas gravadas nos estúdios da Faculdade Supremo.
  2. O aluno poderá assistir cada aula por até 3 vezes.
  3. O acesso ao curso poderá ser feito até por 365 dias a partir do início das aulas.
  4. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  5. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria Supremo IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.
  6. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

CANCELAMENTO:

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
  4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

- Boleto bancário à vista.

- Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 12 vezes.

- Pagamento recorrente em até 12 parcelas.

 

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Black Week prorrogada até 30/11/2021
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MATRICULE-SE
Depoimentos
Leonardo Rosário (Rio de Janeiro/RJ)

"Agradeço imensamente pela existência de um curso como o Supremo"

Natália Rodrigues (Bauru/SP)

"Fui aluna da Pós-graduação em 2020 e 2021 e posso afirmar que foi uma das minhas melhores escolhas"

Diego Augusto (Belo Horizonte/MG)

"Tive uma excelente experiência como aluno da pós-graduação do Supremo!"