Pós-graduação em Processo Penal Aplicado

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JUSTIFICATIVA

A especialização em Direito Processo Penal, por meio da pós-graduação, possibilita ao operador do Direito atuante no Direito Penal um conhecimento mais profundo e mais extenso acerca dos institutos penais, proporcionando-lhe uma posição de destaque no atual cenário profissional, em que se exige, cada vez mais, o conhecimento profundo e específico, seja no campo acadêmico, seja no campo da atuação prática.

Em relação ao estudante e ao profissional, torna-se essencial um estudo aprofundado e crítico do Direito Penal, com a análise dos seus institutos, sempre fundamentado e orientado pela dogmática e pela cientificidade da Ordem Jurídico-Penal, para que se forme, a um só tempo, um aprendizado profundo, extenso, sólido e crítico. 

A pós-graduação em Direito Processo Penal visa a preencher um vazia há muito tempo existente no entendimento sobre a origem dos institutos, como são aplicados e os porquês de suas existências, sempre primando por um estudo baseado no raciocínio jurídico à luz das bases científicas do Direito Penal.

Assim, a Faculdade SUPREMO resolveu produzir a Turma de Especialização em Processo Penal Aplicado para suprir a lacuna existente no meio acadêmico oferecendo - não apenas aos profissionais do Direito, mas a todos aqueles que, de alguma forma, tem interesse no estudo das referidas matérias - um contexto pedagógico unitário, preocupado com a qualidade do conteúdo ministrado, sem perder de vista sua natureza também pragmática, voltada para as experiências cotidianas.

 

OBJETIVO

  • Compreender de forma integral o direito penal;
  • Analisar as relações patrimoniais privadas;
  • Ampla visão dos aspectos teóricos e práticos relacionados à área;
  • Proporcionar a evolução científica dos alunos e fazer com que eles tenham na sua atuação um real domínio dos temas estudados;
  • Colocar os alunos em posição de destaque profissional e acadêmico.

 

SOBRE A FACULDADE SUPREMO

A Faculdade Supremo (Supremo IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.) foi credenciada pela Portaria nº 464 de 07 de maio de 2020, com autorização para funcionamento EaD e avaliada em nota 05 (nota máxima) pela Comissão Avaliadora de Credenciamento.

  • Pós-graduação em Processo Penal Aplicado

ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA E REGIME DE FUNCIONAMENTO

Início:  17/01/2022 (12 meses de duração).

Carga horária total: 360 horas.

Organização acadêmica: 04 módulos técnicos específicos e 01 módulo elementar (Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior).

Atividades complementares: ao final de cada módulo, o (a) aluno (a) será submetido a uma atividade complementar para realização e entrega que consistirá na elaboração de texto dissertativo ou estudo de um caso concreto, sendo requisito essencial para a realização da avaliação final.

Avaliação final: consiste em uma única prova objetiva que será realizada ao final dos quatro módulos, requisito essencial para o início do TCC.

Trabalho de Conclusão de Curso: o (a) aluno (a) poderá escolher entre um artigo científico ou monografia, que será realizado ao final do curso em três etapas durante um período de três meses (não há defesa oral do TCC, salvo em casos específicos e com cobrança a parte).

 

Requisitos:

  • Possuir graduação completa em curso superior reconhecido pelo MEC na data de início do curso (não é permitido a estudantes).
  • Entrega da documentação comprobatória e contrato dentro da data limite (ver contrato).
  • Frequência mínima de 75% (setenta e cinco) da carga horária total.
  • Realização e aprovação de todas as atividades complementares de cada módulo.
  • Realização e aprovação na avaliação final.
  • Redação e aprovação de Trabalho de Conclusão de Curso.

 

CERTIFICADO CONFERIDO:

A certificação nos cursos de Pós-graduação lato sensu da Faculdade Supremo está vinculada à integralização do curso pelo discente, que inclui a avaliação e aprovação do percentual de frequência e do aproveitamento acadêmico do aluno em cada módulo ou disciplina e à aprovação do Trabalho de Conclusão.

Para aprovação o aluno deve apresentar um mínimo de 75% de frequência e 60% de aproveitamento em cada módulo ou disciplina.

CONTEÚDO DO CURSO:

Temas

Corpo Docente

Módulo I - PROCESSO PENAL – FUNDAMENTOS E APLICABILIDADE PRÁTICA

Investigação defensiva – instrumentalização e limites

Franklyn Roger

Revisitando a teoria da ação penal

André Nicolitt

Competência - pontos controvertidos e implemento prático

Rodrigo Bello

Pressupostos de admissibilidade e requisitos da prisão preventiva

Gina Muniz

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Nestor Távora

Audiência de custódia

Eduardo Newton

Medidas cautelares reais e atuação defensiva

Mariana Madeira

 

Módulo II - PROCESSO PENAL – PROVA: FUNDAMENTOS E APLICABILIDADE PRÁTICA. JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL – FUNDAMENTOS E APLICABILIDADE PRÁTICA

Controles epistêmicos sobre a prova e sua instrumentalização

Denis Sampaio

Limitações constitucionais à atuação probatória estatal –

inviolabilidade domiciliar, sigilo epistolar, sigilo de dados

 

Ana Cristina Mendonça

Meios ocultos de prova – interceptações telefônica e ambiental

Bruna Dutra

Meios ocultos de prova – infiltração policial, incluída a virtual, ação controlada, não atuação policial Inadmissibilidade no processo das provas obtidas por meios ilícitos – limites e instrumentalização

 

Luíza Nivea

Prova oral e direito ao confronto – a audiência de instrução e

julgamento. Interrogatório

 

Daniel Diamantaras

Colaboração premiada

Bernardo Braga

Justiça Penal negocial – transação penal, suspensão condicional do processo e acordo de não persecução penal. Atuação defensiva no

Juizado Especial Criminal

 

Marcos Paulo

 

Módulo III -  PROCESSO PENAL – TÉCNICAS DE DEFESA – FUNDAMENTOS, ELABORAÇÃO E ESTRATÉGIA

Defesa na Lei 11343/06

Luiza Maciel

Júri – princípios. Atuação defensiva na 1ª fase

Rafaela Garcez

Júri – atuação defensiva na 2ª fase

Denis Sampaio

A atuação defensiva na Lei Maria da Penha, consideradas a vítima e o autor do fato

Simone Estrellita

A atuação defensiva no processo-crime militar

Eduardo Newton

A atuação defensiva no processo-crime eleitoral

Carlos Eduardo Frazão

A atuação defensiva na execução penal

Felipe Almeida

 

Módulo IV – PROCESSO PENAL: RECURSOS/VIAS IMPUGNATIVAS. PROCESSO PENAL E DIREITOS HUMANOS

Recursos – teoria e prática

Paulo Machado

A atuação defensiva nos Tribunais Superiores

Tiago Minagé

HC – teoria e prática aplicadas

Marcos Paulo

Revisão Criminal e Reclamação Constitucional – teoria e prática aplicadas

Bheron Rocha

Criminologia aplicada ao processo penal

Luciana Fernandes

Direitos Humanos e Processo Internacional

Henrique Guélber

Direitos Humanos na Jurisprudência das Cortes Internacionais

Renata Tavares

 

Módulo Elementar

 

Metodologia da Pesquisa

Carolina Pinheiro

Didática do Ensino Superior

A Definir

 

CORPO DOCENTE/ TITULAÇÃO:

 

PROFESSOR (A)

TITULAÇÃO

Ana Cristina Mendonça

Especialista

André Nicolitt

Doutor

Bernardo Braga

Especialista

Bheron Rocha

Mestre

Bruna Dutra

Mestra

Carlos Eduardo Frazão

Mestre

Daniel Diamantaras

Mestre

Denis Sampaio

Mestre

Eduardo Newton

Mestre

Felipe Almeida

Mestre

Franklyn Roger

Mestre

Gina Muniz

Mestra

Henrique Guélber

Mestre

Luciana Fernandes

Mestra

Luiza Maciel

Especialista

Luíza Nivea

Mestra

Marcos Paulo

Mestre

Mariana Madeira

Especialista

Nestor Távora

Mestre

Paulo Machado

Mestre

Rafaela Garcez

Especialista

Renata Tavares

Especialista

Rodrigo Bello

Especialista

Simone Estrellita

Especialista

Tiago Minagé

Doutor

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

 

LINHAS DE PESQUISA:

  • Aplicação prática dos módulos abordados.
  • Visão Constitucionais dos Institutos Penais.
  • Temas processuais afins ao Direito Penal.
  • Desenvolver um olhar crítico sobre o Sistema Penal.

EMENTAS, DISCIPLINAS E CRONOGRAMA DAS AULAS

                                                                                                       

Módulo I - PROCESSO PENAL – FUNDAMENTOS E APLICABILIDADE PRÁTICA 

Carga horária: 80 horas

Cronograma:  17 de janeiro, 21 de janeiro, 31 de janeiro, 07 de fevereiro, 14 de fevereiro, 21 de fevereiro e 28 de fevereiro.  

Atividade: 07 de março a 20 de março.

Ementa: Investigação defensiva – instrumentalização e limites, Revisitando a teoria da ação penal, Competência - pontos controvertidos e implemento prático, Pressupostos de admissibilidade e requisitos da prisão preventiva, Prisão em flagrante. Liberdade provisória, Audiência de custódia e Medidas cautelares reais e atuação defensiva.

  

Módulo II - PROCESSO PENAL – PROVA: FUNDAMENTOS E APLICABILIDADE PRÁTICA. JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL – FUNDAMENTOS E APLICABILIDADE PRÁTICA

Carga horária: 80 horas

Cronograma: 21 de março, 28 de março, 04 de abril, 11 de abril, 18 de abril, 25 de abril e 02 de maio.  

Atividade: 09 de maio a 22 de maio.

Ementa: Controles epistêmicos sobre a prova e sua instrumentalização, Limitações constitucionais à atuação probatória estatal – inviolabilidade domiciliar, sigilo epistolar, sigilo de dados, Meios ocultos de prova – interceptações telefônica e ambiental, Meios ocultos de prova – infiltração policial, incluída a virtual, ação controlada, não atuação policial Inadmissibilidade no processo das provas obtidas por meios ilícitos – limites e instrumentalização , Prova oral e direito ao confronto – a audiência de instrução e julgamento. Interrogatório, Colaboração premiada, Justiça Penal negocial – transação penal, suspensão condicional do processo e acordo de não persecução penal. Atuação defensiva no Juizado Especial Criminal.

 

Módulo III -  PROCESSO PENAL – TÉCNICAS DE DEFESA – FUNDAMENTOS, ELABORAÇÃO E ESTRATÉGIA

Carga horária: 80 horas

Cronograma: 23 de maio, 30 de maio, 06 de junho, 13 de junho, 20 de junho, 27 de junho, 04 de julho e 11 de julho.

Atividade: 18 de julho a 31 de julho.

Ementa: Defesa na Lei 11343/06, Júri – princípios. Atuação defensiva na 1ª fase, Júri – atuação defensiva na 2ª fase, A atuação defensiva na Lei Maria da Penha, consideradas a vítima e o autor do fato, a atuação defensiva no processo-crime militar, A atuação defensiva no processo-crime eleitoral e a atuação defensiva na execução penal.

 

Módulo IV: PROCESSO PENAL: RECURSOS/VIAS IMPUGNATIVAS. PROCESSO PENAL E DIREITOS HUMANOS

Carga horária: 80 horas

Cronograma: 01 de agosto, 08 de agosto, 15 de agosto, 22 de agosto, 29 de agosto, 05 de setembro e 12 de setembro.

Atividade: 18 de setembro a 25 de setembro     

Ementa: As novas propriedades, Lei de Liberdade Econômica, Processo obrigacional, Revisão contratual, Planejamento sucessório, Teoria do Patrimônio mínimo, Regimes de bens e entidades familiares.

 

Módulo Elementar: Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior

Carga horária: 40 horas

Cronograma: A Definir

Atividade: A Definir

Ementa: O processo de construção da ciência. Crise do conhecimento científico. Desafios contemporâneos à pesquisa jurídica. Saberes e competências necessárias para a pesquisa em Direito. Opções metodológicas. Estrutura e conteúdo do projeto de pesquisa. Planejamento e desenvolvimento da pesquisa: levantamento de dados, registro de informações e redação de relatórios. O artigo científico e suas especificidades.

 

COORDENAÇÃO DO CURSO

Marcos Paulo Dutra Santos

http://lattes.cnpq.br/8149938872041422

 

IMPORTANTE:

  1. Aulas gravadas nos estúdios da Faculdade Supremo.
  2. O aluno poderá assistir cada aula por até 3 vezes.
  3. O acesso ao curso poderá ser feito até por 365 dias a partir do início das aulas.
  4. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  5. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria Supremo IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.
  6. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

 

CANCELAMENTO:

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
  4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

FORMA DE PAGAMENTO

 - Boleto bancário à vista.

- Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 12 vezes.

- Pagamento recorrente em até 12 parcelas.

60%
OFF
Black Week prorrogada até 30/11/2021
On-line
MATRICULE-SE
Depoimentos
Leonardo Rosário (Rio de Janeiro/RJ)

"Agradeço imensamente pela existência de um curso como o Supremo"

Natália Rodrigues (Bauru/SP)

"Fui aluna da Pós-graduação em 2020 e 2021 e posso afirmar que foi uma das minhas melhores escolhas"

Diego Augusto (Belo Horizonte/MG)

"Tive uma excelente experiência como aluno da pós-graduação do Supremo!"