Pós-graduação em Direito Público

ONLINE

ÀREA DE CONHECIMENTO

Direito.

OBJETIVO

Especialização de operadores do direito, transmitindo uma visão estratégica e atual, com ênfase em situações concretas das Ciências de Direito Público voltadas ao papel do Estado, além de análise da jurisprudência atual, novidades legislativas e tendências doutrinárias.

PÚBLICO ALVO

Bacharéis em Direito, operadores do Direito em geral, para aqueles que buscam o serviço público para realizar um trabalho relevante para a sociedade e ter a sonhada estabilidade na função.

SOBRE A FACULDADE SUPREMO

A Faculdade Supremo (Supremo IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.) foi credenciada pela Portaria nº 464 de 07 de maio de 2020, com autorização para funcionamento EaD e avaliada em nota 05 (nota máxima) pela Comissão Avaliadora de Credenciamento.

  • Pós-graduação em Direito Público (Conteúdo)

 

ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA E REGIME DE FUNCIONAMENTO

 

Início: 28/06 (12 meses de duração).

Carga horária total: 360 horas.

Organização acadêmica: 02 módulos técnicos específicos e 01 módulo elementar (Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior.

Atividades complementares: O (a) aluno (a) será submetido a uma atividade complementar, por módulo, para realização e entrega que consistirá na elaboração de texto dissertativo ou estudo de um caso concreto, sendo requisito essencial para a realização da avaliação final. O calendário de atividades será disponibilizado na área do aluno.

Avaliação final: consiste em uma única prova objetiva que será realizada ao final dos módulos, requisito essencial para o início do TCC.

Trabalho de Conclusão de Curso: o (a) aluno (a) poderá escolher entre um artigo científico ou monografia, que será realizado ao final do curso em três etapas durante um período de três meses (não há defesa oral do TCC, salvo em casos específicos e com cobrança a parte).

 

Requisitos:

  • Possuir graduação completa em curso superior reconhecido pelo MEC na data de início do curso (não é permitido a estudantes).
  • Entrega da documentação comprobatória e contrato dentro da data limite (ver contrato).
  • Frequência mínima de 75% (setenta e cinco) da carga horária total.
  • Realização e aprovação de todas as atividades complementares de cada módulo.
  • Realização e aprovação na avaliação final.
  • Redação e aprovação de Trabalho de Conclusão de Curso.

 

CERTIFICADO CONFERIDO:

A certificação nos cursos de Pós-graduação lato sensu da Faculdade Supremo está vinculada à integralização do curso pelo discente, que inclui a avaliação e aprovação do percentual de frequência e do aproveitamento acadêmico do aluno em cada módulo ou disciplina e à aprovação do Trabalho de Conclusão.

Para aprovação o aluno deve apresentar um mínimo de 75% de frequência e 60% de aproveitamento em cada módulo ou disciplina.

 

CONTEÚDO DO CURSO:

Módulo I - Direito Constitucional

Direito Constitucional

Professor: Bernardo Gonçalves Fernandes

Teoria dos Direitos Fundamentais

Características dos Direitos Fundamentais

Direitos de Nacionalidade

Perda de Nacionalidade

Direitos de Políticos: inelegibilidades

Direitos Sociais 

Direitos individuais

Controle de Constitucionalidade

Exceções (outros controles): Brasil, Controle difuso-concreto

Controle Difuso-concreto, Controle Difuso-concreto e Controle concentrado: ADI

ADI procedimento e decisão, ADC

ADO, ADI Interventiva, ADPF

ADPF, ADPF/ ADI Estadual, ADI Estadual.

Módulo II - Direito Administrativo, Tutela Coletiva

Direito Administrativo

Professora: Flávia Campos

Conceito, Classificação, Agentes de fato, Agentes públicos de direito

Cargo, Emprego, Função, Concurso público, Estabilidade

Agentes Públicos

Improbidade Administrativa

Serviços Públicos, Bens Públicos

Intervenção do Estado na propriedade

Desapropriação confiscatória, Fundamentos.

Bens; Fase declaratória, executória, fase executória. Desapropriação indireta. Retrocessão

Tutela Coletiva

Professor: Gustavo Americano

Desafios da tutela coletiva e evolução do processo civil

Fundamentos da tutela coletiva e Fatores Justificadores da tutela coletiva; Sistematização da tutela coletiva: dialogo das fontes e normas de reenvio

Classificação do processo coletivo

Classificação dos direitos transindividuais nas dimensões dos direitos

Princípios do processo coletivo

Direitos naturalmente coletivos e direitos acidentalmente coletivos

Características dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos

Litígios coletivos

Legitimados para a tutela coletiva

Competência

Relação de identidade entre demandas coletivas e individuais

Coisa Julgada na tutela coletiva; Eficácia da coisa julgada nos direitos difusos e coletivos

Extensão territorial da coisa julgada nos direitos transindividuais

Liquidação e Execução de sentença proferida em direitos difusos

Prescrição

Ação Popular; Ação Civil Pública 

Mandado de Segurança

Mandado de Injunção

Código de Defesa do Consumidor

Habeas Corpus Coletivo

 Improbidade Administrativa

Módulo III Elementar

Metodologia da Pesquisa

Carolina Pinheiro

Didática do Ensino Superior

(À Definir)        

 

 

CORPO DOCENTE/ TITULAÇÃO:

PROFESSOR (A)

TITULAÇÃO

Bernardo Gonçalves Fernandes

Pós-Doutor

Flávia Campos

Especialista

Gustavo Americano

Especialista

Carolina Pinheiro Batista

Mestre

 

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

 

CONTEÚDO DO CURSO E EMENTA

 

Disciplina: Direito Constitucional

Ementa: Teoria dos Direitos Fundamentais; Características dos Direitos Fundamentais; Direitos de Nacionalidade; Perda de Nacionalidade; Direitos de Políticos: inelegibilidades; Direitos Sociais; Direitos individuais; Controle de Constitucionalidade; Exceções (outros controles): Brasil, Controle difuso-concreto;

Controle Difuso-concreto, Controle Difuso-concreto e Controle concentrado: ADI; ADI procedimento e decisão, ADC; ADO, ADI Interventiva, ADPF; ADPF, ADPF/ ADI Estadual, ADI Estadual.

 

Disciplina:  Direito Administrativo

Ementa: Conceito, Classificação, Agentes de fato, Agentes públicos de direito; Cargo, Emprego, Função, Concurso público, Estabilidade; Agentes Públicos; Improbidade Administrativa; Serviços Públicos, Bens Públicos; Intervenção do Estado na propriedade; Desapropriação confiscatória, Fundamentos; Bens; Fase declaratória, executória, fase executória. Desapropriação indireta. Retrocessão.

 

Disciplina: Tutela Coletiva

Ementa: Desafios da tutela coletiva e evolução do processo civil; Fundamentos da tutela coletiva e Fatores Justificadores da tutela coletiva; Sistematização da tutela coletiva: dialogo das fontes e normas de reenvio; Classificação do processo coletivo; Classificação dos direitos transindividuais nas dimensões dos direitos; Princípios do processo coletivo; Direitos naturalmente coletivos e direitos acidentalmente coletivos; Características dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; Litígios coletivos;

Legitimados para a tutela coletiva; Competência; Relação de identidade entre demandas coletivas e individuais; Coisa Julgada na tutela coletiva; Eficácia da coisa julgada nos direitos difusos e coletivos;

Extensão territorial da coisa julgada nos direitos transindividuais; Liquidação e Execução de sentença proferida em direitos difusos; Prescrição; Ação Popular; Ação Civil Pública; Mandado de Segurança;

Mandado de Injunção; Código de Defesa do Consumidor; Habeas Corpus Coletivo; Improbidade Administrativa.

 

Disciplina: Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior

Ementa: O processo de construção da ciência. Crise do conhecimento científico. Desafios contemporâneos à pesquisa jurídica. Saberes e competências necessárias para a pesquisa em Direito. Opções metodológicas. Estrutura e conteúdo do projeto de pesquisa. Planejamento e desenvolvimento da pesquisa: levantamento de dados, registro de informações e redação de relatórios. O artigo científico e suas especificidades.

 

Importante:

  1. Aulas gravadas nos estúdios da Faculdade Supremo.
  2. O aluno poderá assistir cada aula por até 3 vezes.
  3. O acesso ao curso poderá ser feito até por 365 dias a partir do início das aulas.
  4. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  5. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria Supremo IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.
  6. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

Do Cancelamento:

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
  4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

 

Formas de Pagamento

Boleto bancário à vista.

Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 10 vezes.

Pagamento recorrente em até 05 parcelas.

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Depoimentos
Leonardo Rosário (Rio de Janeiro/RJ)

"Agradeço imensamente pela existência de um curso como o Supremo"

Natália Rodrigues (Bauru/SP)

"Fui aluna da Pós-graduação em 2020 e 2021 e posso afirmar que foi uma das minhas melhores escolhas"

Diego Augusto (Belo Horizonte/MG)

"Tive uma excelente experiência como aluno da pós-graduação do Supremo!"