ÀREA DE CONHECIMENTO
Direito.
OBJETIVO
Especialização de operadores do direito, transmitindo uma visão estratégica e atual, com ênfase em situações concretas das Ciências de Direito Público voltadas ao papel do Estado, além de análise da jurisprudência atual, novidades legislativas e tendências doutrinárias.
PÚBLICO ALVO
Bacharéis em Direito, operadores do Direito em geral, para aqueles que buscam o serviço público para realizar um trabalho relevante para a sociedade e ter a sonhada estabilidade na função.
SOBRE A FACULDADE SUPREMO
A Faculdade Supremo (Supremo IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.) foi credenciada pela Portaria nº 464 de 07 de maio de 2020, com autorização para funcionamento EaD e avaliada em nota 05 (nota máxima) pela Comissão Avaliadora de Credenciamento.
ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA E REGIME DE FUNCIONAMENTO
Início: 07/03/2022 (06 meses de duração) ou (12 meses de duração)
Carga horária total: 360 horas.
Organização acadêmica: 02 módulos técnicos específicos e 01 módulo elementar (Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior).
Atividades complementares: O (a) aluno (a) será submetido a uma atividade complementar, por módulos técnicos específicos, para realização e entrega que consistirá na elaboração de texto dissertativo ou estudo de um caso concreto, sendo requisito essencial para aprovação. O calendário de atividades será disponibilizado na área do aluno.
Trabalho de Conclusão de Curso (OPCIONAL): Caso o aluno (a) faça a opção pelo TCC, poderá escolher entre um artigo científico ou monografia, que será realizado ao final do curso em três etapas durante um período de três meses (não há defesa oral do TCC, salvo em casos específicos e com cobrança a parte).
Requisitos:
CERTIFICADO CONFERIDO:
A certificação nos cursos de Pós-graduação lato sensu da Faculdade Supremo está vinculada à integralização do curso pelo discente, que inclui a avaliação e aprovação do percentual de frequência e do aproveitamento acadêmico do aluno em cada módulo ou disciplina.
Para aprovação o aluno deve apresentar um mínimo de 75% de frequência e 60% de aproveitamento em cada módulo ou disciplina.
CONTEÚDO DO CURSO:
Módulo I - Direito Constitucional |
|
Direito Constitucional |
|
Professor: Bernardo Gonçalves Fernandes |
|
Teoria dos Direitos Fundamentais |
|
Características dos Direitos Fundamentais |
|
Direitos de Nacionalidade |
|
Perda de Nacionalidade |
|
Direitos de Políticos: inelegibilidades |
|
Direitos Sociais |
|
Direitos individuais |
|
Controle de Constitucionalidade |
|
Exceções (outros controles): Brasil, Controle difuso-concreto |
|
Controle Difuso-concreto, Controle Difuso-concreto e Controle concentrado: ADI |
|
ADI procedimento e decisão, ADC |
|
ADO, ADI Interventiva, ADPF |
|
ADPF, ADPF/ ADI Estadual, ADI Estadual. |
|
Módulo II - Direito Administrativo, Tutela Coletiva |
|
Direito Administrativo |
|
Professora: Flávia Campos |
|
Conceito, Classificação, Agentes de fato, Agentes públicos de direito |
|
Cargo, Emprego, Função, Concurso público, Estabilidade |
|
Agentes Públicos |
|
Improbidade Administrativa |
|
Serviços Públicos, Bens Públicos |
|
Intervenção do Estado na propriedade |
|
Desapropriação confiscatória, Fundamentos. |
|
Bens; Fase declaratória, executória, fase executória. Desapropriação indireta. Retrocessão |
|
Tutela Coletiva |
|
Professor: Gustavo Americano |
|
Desafios da tutela coletiva e evolução do processo civil |
|
Fundamentos da tutela coletiva e Fatores Justificadores da tutela coletiva; Sistematização da tutela coletiva: dialogo das fontes e normas de reenvio |
|
Classificação do processo coletivo |
|
Classificação dos direitos transindividuais nas dimensões dos direitos |
|
Princípios do processo coletivo |
|
Direitos naturalmente coletivos e direitos acidentalmente coletivos |
|
Características dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos |
|
Litígios coletivos |
|
Legitimados para a tutela coletiva |
|
Competência |
|
Relação de identidade entre demandas coletivas e individuais |
|
Coisa Julgada na tutela coletiva; Eficácia da coisa julgada nos direitos difusos e coletivos |
|
Extensão territorial da coisa julgada nos direitos transindividuais |
|
Liquidação e Execução de sentença proferida em direitos difusos |
|
Prescrição |
|
Ação Popular; Ação Civil Pública |
|
Mandado de Segurança |
|
Mandado de Injunção |
|
Código de Defesa do Consumidor |
|
Habeas Corpus Coletivo |
|
Improbidade Administrativa |
|
Módulo III Elementar |
|
Metodologia da Pesquisa |
Carolina Pinheiro |
Didática do Ensino Superior |
(À Definir) |
CORPO DOCENTE/ TITULAÇÃO:
PROFESSOR (A) |
TITULAÇÃO |
Bernardo Gonçalves Fernandes |
Pós-Doutor |
Flávia Campos |
Especialista |
Gustavo Americano |
Especialista |
Carolina Pinheiro Batista |
Mestre |
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
CONTEÚDO DO CURSO E EMENTA
Disciplina: Direito Constitucional
Ementa: Teoria dos Direitos Fundamentais; Características dos Direitos Fundamentais; Direitos de Nacionalidade; Perda de Nacionalidade; Direitos de Políticos: inelegibilidades; Direitos Sociais; Direitos individuais; Controle de Constitucionalidade; Exceções (outros controles): Brasil, Controle difuso-concreto;
Controle Difuso-concreto, Controle Difuso-concreto e Controle concentrado: ADI; ADI procedimento e decisão, ADC; ADO, ADI Interventiva, ADPF; ADPF, ADPF/ ADI Estadual, ADI Estadual.
Disciplina: Direito Administrativo
Ementa: Conceito, Classificação, Agentes de fato, Agentes públicos de direito; Cargo, Emprego, Função, Concurso público, Estabilidade; Agentes Públicos; Improbidade Administrativa; Serviços Públicos, Bens Públicos; Intervenção do Estado na propriedade; Desapropriação confiscatória, Fundamentos; Bens; Fase declaratória, executória, fase executória. Desapropriação indireta. Retrocessão.
Disciplina: Tutela Coletiva
Ementa: Desafios da tutela coletiva e evolução do processo civil; Fundamentos da tutela coletiva e Fatores Justificadores da tutela coletiva; Sistematização da tutela coletiva: dialogo das fontes e normas de reenvio; Classificação do processo coletivo; Classificação dos direitos transindividuais nas dimensões dos direitos; Princípios do processo coletivo; Direitos naturalmente coletivos e direitos acidentalmente coletivos; Características dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; Litígios coletivos;
Legitimados para a tutela coletiva; Competência; Relação de identidade entre demandas coletivas e individuais; Coisa Julgada na tutela coletiva; Eficácia da coisa julgada nos direitos difusos e coletivos;
Extensão territorial da coisa julgada nos direitos transindividuais; Liquidação e Execução de sentença proferida em direitos difusos; Prescrição; Ação Popular; Ação Civil Pública; Mandado de Segurança;
Mandado de Injunção; Código de Defesa do Consumidor; Habeas Corpus Coletivo; Improbidade Administrativa.
Disciplina: Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior
Ementa: O processo de construção da ciência. Crise do conhecimento científico. Desafios contemporâneos à pesquisa jurídica. Saberes e competências necessárias para a pesquisa em Direito. Opções metodológicas. Estrutura e conteúdo do projeto de pesquisa. Planejamento e desenvolvimento da pesquisa: levantamento de dados, registro de informações e redação de relatórios. O artigo científico e suas especificidades.
Importante:
Do Cancelamento:
Formas de Pagamento
Boleto bancário à vista.
Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 06 vezes.
Pagamento recorrente em até 06 parcelas.
"Agradeço imensamente pela existência de um curso como o Supremo"
"Fui aluna da Pós-graduação em 2020 e 2021 e posso afirmar que foi uma das minhas melhores escolhas"
"Tive uma excelente experiência como aluno da pós-graduação do Supremo!"