ÀREA DE CONHECIMENTO
Direito.
OBJETIVO
Especialização de operadores do direito, transmitindo uma visão estratégica e atual, com ênfase em situações concretas das Ciências de Direito Privado voltadas ao papel e atuação na esfera privada, além de análise da jurisprudência atual, novidades legislativas e tendências doutrinárias.
PÚBLICO ALVO
Bacharéis em Direito, operadores do Direito em geral, para aqueles que buscam o serviço público para realizar um trabalho relevante para a sociedade e ter a sonhada estabilidade na função.
SOBRE A FACULDADE SUPREMO
A Faculdade Supremo (Supremo IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.) foi credenciada pela Portaria nº 464 de 07 de maio de 2020, com autorização para funcionamento EaD e avaliada em nota 05 (nota máxima) pela Comissão Avaliadora de Credenciamento.
ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA E REGIME DE FUNCIONAMENTO
Início: 07/03/2022 (06 meses de duração) ou (12 meses de duração).
Carga horária total: 360 horas.
Organização acadêmica: 02 módulos técnicos específicos e 01 módulo elementar (Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior).
Atividades complementares: O (a) aluno (a) será submetido a uma atividade complementar, por módulos técnicos específicos, para realização e entrega que consistirá na elaboração de texto dissertativo ou estudo de um caso concreto, sendo requisito essencial para aprovação. O calendário de atividades será disponibilizado na área do aluno.
Trabalho de Conclusão de Curso (OPCIONAL): Caso o aluno (a) faça a opção pelo TCC, poderá escolher entre um artigo científico ou monografia, que será realizado ao final do curso em três etapas durante um período de três meses (não há defesa oral do TCC, salvo em casos específicos e com cobrança a parte).
Requisitos:
CERTIFICADO CONFERIDO:
A certificação nos cursos de Pós-graduação lato sensu da Faculdade Supremo está vinculada à integralização do curso pelo discente, que inclui a avaliação e aprovação do percentual de frequência e do aproveitamento acadêmico do aluno em cada módulo ou disciplina
Para aprovação o aluno deve apresentar um mínimo de 75% de frequência e 60% de aproveitamento em cada módulo ou disciplina.
CONTEÚDO DO CURSO:
Módulo I - Direito Civil |
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Direito Civil |
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Professor: Bruno Zampier |
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Introdução ao Direito Civil |
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Divisão da LINDB - Vigência - Vacatio legis, Vigência - Vacatio legis, Cessação da vigência, |
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Obrigatoriedade das normas |
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Interpretação e Integração das Normas, Lei no tempo, Lei no espaço, Lei 13.655/2018 |
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Direito Subjetivo e Autonomia privada |
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Elementos do Direito Subjetivo |
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Pessoa natural: personalidade, Teoria das incapacidades. |
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Estatuto da Pessoa com Deficiência |
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Emancipação, Morte, Ausência |
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Direitos da personalidade; Características dos Direitos da Personalidade |
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Direitos da personalidade: liberdade de expressão, direito ao corpo. |
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Pessoa jurídica: alterações promovidas pela LLE |
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Domicílio, Bens considerados em si mesmos, Bens reciprocamente considerados, Bens públicos |
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Fatos Jurídicos, Negócios jurídicos |
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Prescrição e Decadência |
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Contratos |
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Contratos |
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Princípios Contratuais |
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Contrato de Adesão, Pacto Sucessório, Formação dos contratos |
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Extinção dos contratos, Vícios Redibitórios |
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Evicção, Estipulação em favor de terceiro |
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Contratos em espécie, Compra e venda |
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Contrato de Doação |
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Contrato de Compra e Venda |
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Contrato de Troca e Contrato Estimatório |
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Direito Civil - Reais |
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Professora; Reyvani Jabour |
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Posse e Direitos reais |
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Classificação da posse |
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Natureza Jurídica |
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Direito das Coisas |
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Usucapião |
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Registro imobiliário |
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Acessões e suas manifestações |
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Poderes inerentes à propriedade |
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Limitações ao Direito de Propriedade nos interesses público, sociais |
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Propriedade resolúvel |
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Módulo II - Direito Empresarial, Direito do Consumidor |
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Direito Empresarial |
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Professor: Vinícius Gontijo |
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Teorias: Subjetiva; Objetiva |
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Compreensão técnica do empresário |
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Atividade Econômica |
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Organização; e Produção ou Circulação de Bens ou de Serviços |
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Excluídos da compreensão de empresário |
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Exceções à regra geral |
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Capacidade para ser empresário e para ser sócio de sociedade empresária, Conceito de Sociedade |
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EIRELI: Modalidade de pessoa jurídica |
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Sociedade Limitada |
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Sociedade Anônima |
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Falência |
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Recuperação Judicial Especial |
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Direito do Consumidor |
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Professor: Rafael Mendonça |
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CDC, Coro, Microssistema |
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Lei Especial e Norma de Ordem Pública |
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Diálogo de Fontes |
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Princípios |
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Direito Básico do Consumidor |
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Conceito de Consumidor e Fornecedor |
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Produto, Serviço, Ente Despersonalizado |
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Tratativas, Proposta/Oferta |
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Publicidade, Contratação por Adesão |
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Cumprimento do Contrato, Cláusula Abusiva, Inadimplemento |
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Fase Pós-Contratual |
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Responsabilidade Civil no direito do consumidor |
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Módulo III Elementar |
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Metodologia da Pesquisa |
Carolina Pinheiro |
Didática do Ensino Superior |
(À Definir) |
CORPO DOCENTE/ TITULAÇÃO:
PROFESSOR (A) |
TITULAÇÃO |
Bruno Zampier |
Mestre |
Reyvani Jabour |
Especialista |
Vinícius Gontijo |
Doutor |
Rafael Mendonça |
Doutor |
Carolina Pinheiro Batista |
Mestre |
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
CONTEÚDO DO CURSO E EMENTA
Disciplina: Direito Civil - Parte Geral
Ementa: Introdução ao Direito Civil, Divisão da LINDB - Vigência - Vacatio legis, Vigência - Vacatio legis, Cessação da vigência, Obrigatoriedade das normas; Interpretação e Integração das Normas, Lei no tempo, Lei no espaço, Lei 13.655/2018, Direito Subjetivo e Autonomia privada; Elementos do Direito Subjetivo, Pessoa natural: personalidade, Teoria das incapacidades. Estatuto da Pessoa com Deficiência; Emancipação, Morte, Ausência, Direitos da personalidade; Características dos Direitos da Personalidade, Direitos da personalidade: liberdade de expressão, direito ao corpo. Pessoa jurídica: alterações promovidas pela LLE; Domicílio, Bens: introdução, Bens considerados em si mesmos, Bens reciprocamente considerados, Bens públicos; Fatos Jurídicos, Negócios jurídicos; Negócio Jurídico; Prescrição e Decadência.
Disciplina: Direito Civil - Contratos
Ementa: Contratos: Introdução; Princípios; Princípios Contratuais; Princípios contratuais; boa-fé objetiva, Princípios contratuais; função social dos contratos, Princípios contratuais; justiça contratual; Contrato de Adesão, Pacto Sucessório, Formação dos contratos, Extinção dos contratos, Vícios Redibitórios; Evicção, Estipulação em favor de terceiro, Contratos em espécie, Compra e venda; Contrato de Doação; Contrato de Compra e Venda; Contrato de Troca e Contrato Estimatório.
Disciplina: Direito Civil - Reais
Ementa: Introdução, Posse e Direitos reais, Subjetiva, Objetiva e Sociológica, Posse X Detenção, Classificação da posse, Natureza Jurídica; Direito das Coisas: Posse -Proteção Possessória, Posse - Percepção dos Frutos; Responsabilidade pelos Danos, Indenização pelas Benfeitorias, Usucapião; Usucapião: espécies, Registro imobiliário; Acessões e suas manifestações: ilhas; aluvião. Acessões e suas manifestações: avulsão e álveo abandonado, plantações e construções. Poderes inerentes à propriedade. Limitações ao Direito de Propriedade nos interesses público, sociais. Propriedade resolúvel.
Disciplina: Direito Empresarial
Ementa: Teorias: Subjetiva; Objetiva (ou dos Atos de Comércio); Subjetiva Moderna (ou da Empresa), Compreensão técnica do empresário: Profissionalismo; Atividade Econômica; Organização; e Produção ou Circulação de Bens ou de Serviços. Excluídos da compreensão de empresário. Exceções à regra geral. Capacidade para ser empresário e para ser sócio de sociedade empresária, Conceito de Sociedade; Conceito e Características. Classificação. EIRELI: Modalidade de pessoa jurídica; Modalidades de Instituição; Referência legal. Instituidor; Objeto e Registro; Nome empresarial; e Administração. Capital e Regra de Aplicação Subsidiária. Conceito e Princípios; Espécies. Título do Estabelecimento; Exceções; Sociedade Limitada; Sociedade Anônima; Órgãos da Sociedade Anônima; Sociedade Anônima: Acordo de Acionistas; Operação de Mudança de Tipo Societário: Transformação. Operações de Concentração e Descentralização Empresarial: Incorporação. Fusão e Cisão; Ação de Dissolução Parcial de Sociedades; Falência: Créditos Extraconcursais, Exposição Circunstanciada, Extinção das Obrigações do Falido, Recuperação de Empresas: Conceito e Finalidade; Espécies - Extrajudiciais e Judiciais; Recuperação Judicial Especial. Recuperação Judicial Ordinária: Linha do Procedimento, Recuperação Judicial Ordinária: Petição Inicia e Fase Postulatória. Recuperação Judicial Ordinária: Despacho de Processamento. Plano de Recuperação de Empresas. Fase Deliberativa. Recuperação Judicial Ordinária: Sentença de Concessão. Fase Executiva (ou de Observação Judicial). Sentença de Encerramento.
Disciplina: Direito do Consumidor
Ementa: CDC, Coro, Microssistema; CDC, Coro, Lei Especial e Norma de Ordem Pública, Diálogo de Fontes; Diálogo de fontes, Direito Transitório; Direito Transitório, Princípios; Princípios, Direito Básico do Consumidor; Direito Básico do consumidor; Conceito de Consumidor e Fornecedor; Produto, Serviço, Ente Despersonalizado; Tratativas, Proposta/Oferta; Publicidade, Contratação por Adesão; Cumprimento do Contrato, Cláusula Abusiva, Inadimplemento; Fase Pós-Contratual; Responsabilidade Civil no direito do consumidor.
Disciplina: Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior
Ementa: O processo de construção da ciência. Crise do conhecimento científico. Desafios contemporâneos à pesquisa jurídica. Saberes e competências necessárias para a pesquisa em Direito. Opções metodológicas. Estrutura e conteúdo do projeto de pesquisa. Planejamento e desenvolvimento da pesquisa: levantamento de dados, registro de informações e redação de relatórios. O artigo científico e suas especificidades.
Importante:
Do Cancelamento:
Formas de Pagamento
Boleto bancário à vista.
Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 06 vezes.
Pagamento recorrente em até 06 parcelas.
"Agradeço imensamente pela existência de um curso como o Supremo"
"Fui aluna da Pós-graduação em 2020 e 2021 e posso afirmar que foi uma das minhas melhores escolhas"
"Tive uma excelente experiência como aluno da pós-graduação do Supremo!"