Pós-graduação em Direito Privado

ONLINE

ÀREA DE CONHECIMENTO

Direito.

OBJETIVO

Especialização de operadores do direito, transmitindo uma visão estratégica e atual, com ênfase em situações concretas das Ciências de Direito Privado voltadas ao papel e atuação na esfera privada, além de análise da jurisprudência atual, novidades legislativas e tendências doutrinárias.

PÚBLICO ALVO

Bacharéis em Direito, operadores do Direito em geral, para aqueles que buscam o serviço público para realizar um trabalho relevante para a sociedade e ter a sonhada estabilidade na função.

SOBRE A FACULDADE SUPREMO 

A Faculdade Supremo (Supremo IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.) foi credenciada pela Portaria nº 464 de 07 de maio de 2020, com autorização para funcionamento EaD e avaliada em nota 05 (nota máxima) pela Comissão Avaliadora de Credenciamento.

  • Pós-graduação em Direito Privado (Conteúdo)

Reyvani Jabour

Vinícius Gontijo

 

ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA E REGIME DE FUNCIONAMENTO

Início: 28/06 (12 meses de duração).

Carga horária total: 360 horas.

Organização acadêmica: 02 módulos técnicos específicos e 01 módulo elementar (Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior.

Atividades complementares: O (a) aluno (a) será submetido a uma atividade complementar, por módulo, para realização e entrega que consistirá na elaboração de texto dissertativo ou estudo de um caso concreto, sendo requisito essencial para a realização da avaliação final. O calendário de atividades será disponibilizado na área do aluno.

Avaliação final: consiste em uma única prova objetiva que será realizada ao final dos módulos, requisito essencial para o início do TCC.

Trabalho de Conclusão de Curso: o (a) aluno (a) poderá escolher entre um artigo científico ou monografia, que será realizado ao final do curso em três etapas durante um período de três meses (não há defesa oral do TCC, salvo em casos específicos e com cobrança a parte).

 

Requisitos:

  • Possuir graduação completa em curso superior reconhecido pelo MEC na data de início do curso (não é permitido a estudantes).
  • Entrega da documentação comprobatória e contrato dentro da data limite (ver contrato).
  • Frequência mínima de 75% (setenta e cinco) da carga horária total.
  • Realização e aprovação de todas as atividades complementares de cada módulo.
  • Realização e aprovação na avaliação final.
  • Redação e aprovação de Trabalho de Conclusão de Curso.

 

CERTIFICADO CONFERIDO:

A certificação nos cursos de Pós-graduação lato sensu da Faculdade Supremo está vinculada à integralização do curso pelo discente, que inclui a avaliação e aprovação do percentual de frequência e do aproveitamento acadêmico do aluno em cada módulo ou disciplina e à aprovação do Trabalho de Conclusão.

Para aprovação o aluno deve apresentar um mínimo de 75% de frequência e 60% de aproveitamento em cada módulo ou disciplina.

 

CONTEÚDO DO CURSO:

Módulo I - Direito Civil

Direito Civil

Professor: Bruno Zampier

Introdução ao Direito Civil

Divisão da LINDB - Vigência - Vacatio legis, Vigência - Vacatio legis, Cessação da vigência,

Obrigatoriedade das normas

Interpretação e Integração das Normas, Lei no tempo, Lei no espaço, Lei 13.655/2018

Direito Subjetivo e Autonomia privada

Elementos do Direito Subjetivo

Pessoa natural: personalidade, Teoria das incapacidades.

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Emancipação, Morte, Ausência

Direitos da personalidade; Características dos Direitos da Personalidade

Direitos da personalidade: liberdade de expressão, direito ao corpo.

Pessoa jurídica: alterações promovidas pela LLE

Domicílio, Bens considerados em si mesmos, Bens reciprocamente considerados, Bens públicos

Fatos Jurídicos, Negócios jurídicos

Prescrição e Decadência

Contratos

Contratos

Princípios Contratuais

Contrato de Adesão, Pacto Sucessório, Formação dos contratos

Extinção dos contratos, Vícios Redibitórios

Evicção, Estipulação em favor de terceiro

Contratos em espécie, Compra e venda

Contrato de Doação

Contrato de Compra e Venda

Contrato de Troca e Contrato Estimatório

Direito Civil - Reais

Professora; Reyvani Jabour

Posse e Direitos reais

Classificação da posse

Natureza Jurídica

Direito das Coisas

Usucapião

Registro imobiliário

Acessões e suas manifestações

Poderes inerentes à propriedade

Limitações ao Direito de Propriedade nos interesses público, sociais

Propriedade resolúvel

Módulo II - Direito Empresarial, Direito do Consumidor

Direito Empresarial

Professor: Vinícius Gontijo

Teorias: Subjetiva; Objetiva

Compreensão técnica do empresário

Atividade Econômica

Organização; e Produção ou Circulação de Bens ou de Serviços

Excluídos da compreensão de empresário

Exceções à regra geral

Capacidade para ser empresário e para ser sócio de sociedade empresária, Conceito de Sociedade

EIRELI: Modalidade de pessoa jurídica

Sociedade Limitada

Sociedade Anônima

Falência

Recuperação Judicial Especial

Direito do Consumidor

Professor: Rafael Mendonça

CDC, Coro, Microssistema

Lei Especial e Norma de Ordem Pública

Diálogo de Fontes

Princípios

Direito Básico do Consumidor

Conceito de Consumidor e Fornecedor

Produto, Serviço, Ente Despersonalizado

Tratativas, Proposta/Oferta

Publicidade, Contratação por Adesão

Cumprimento do Contrato, Cláusula Abusiva, Inadimplemento

Fase Pós-Contratual

Responsabilidade Civil no direito do consumidor

Módulo III Elementar

Metodologia da Pesquisa

Carolina Pinheiro

Didática do Ensino Superior

(À Definir)        

 

CORPO DOCENTE/ TITULAÇÃO:

PROFESSOR (A)

TITULAÇÃO

Bruno Zampier

Mestre

Reyvani Jabour

Especialista

Vinícius Gontijo

Doutor

Rafael Mendonça

Doutor

Carolina Pinheiro Batista

Mestre

 

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

 

CONTEÚDO DO CURSO E EMENTA

 

Disciplina: Direito Civil - Parte Geral

Ementa: Introdução ao Direito Civil, Divisão da LINDB - Vigência - Vacatio legis, Vigência - Vacatio legis, Cessação da vigência, Obrigatoriedade das normas; Interpretação e Integração das Normas, Lei no tempo, Lei no espaço, Lei 13.655/2018, Direito Subjetivo e Autonomia privada; Elementos do Direito Subjetivo, Pessoa natural: personalidade, Teoria das incapacidades. Estatuto da Pessoa com Deficiência; Emancipação, Morte, Ausência, Direitos da personalidade; Características dos Direitos da Personalidade, Direitos da personalidade: liberdade de expressão, direito ao corpo. Pessoa jurídica: alterações promovidas pela LLE; Domicílio, Bens: introdução, Bens considerados em si mesmos, Bens reciprocamente considerados, Bens públicos; Fatos Jurídicos, Negócios jurídicos; Negócio Jurídico; Prescrição e Decadência.

 

Disciplina: Direito Civil - Contratos

Ementa: Contratos: Introdução; Princípios; Princípios Contratuais; Princípios contratuais; boa-fé objetiva, Princípios contratuais; função social dos contratos, Princípios contratuais; justiça contratual; Contrato de Adesão, Pacto Sucessório, Formação dos contratos, Extinção dos contratos, Vícios Redibitórios; Evicção, Estipulação em favor de terceiro, Contratos em espécie, Compra e venda; Contrato de Doação; Contrato de Compra e Venda; Contrato de Troca e Contrato Estimatório.

 

Disciplina: Direito Civil - Reais

Ementa: Introdução, Posse e Direitos reais, Subjetiva, Objetiva e Sociológica, Posse X Detenção, Classificação da posse, Natureza Jurídica; Direito das Coisas: Posse -Proteção Possessória, Posse -  Percepção dos Frutos; Responsabilidade pelos Danos, Indenização pelas Benfeitorias, Usucapião; Usucapião: espécies, Registro imobiliário; Acessões e suas manifestações: ilhas; aluvião. Acessões e suas manifestações: avulsão e álveo abandonado, plantações e construções. Poderes inerentes à propriedade. Limitações ao Direito de Propriedade nos interesses público, sociais. Propriedade resolúvel.

 

Disciplina: Direito Empresarial

Ementa: Teorias: Subjetiva; Objetiva (ou dos Atos de Comércio); Subjetiva Moderna (ou da Empresa), Compreensão técnica do empresário: Profissionalismo; Atividade Econômica; Organização; e Produção ou Circulação de Bens ou de Serviços. Excluídos da compreensão de empresário. Exceções à regra geral. Capacidade para ser empresário e para ser sócio de sociedade empresária, Conceito de Sociedade; Conceito e Características. Classificação.  EIRELI: Modalidade de pessoa jurídica; Modalidades de Instituição; Referência legal. Instituidor; Objeto e Registro; Nome empresarial; e Administração. Capital e Regra de Aplicação Subsidiária. Conceito e Princípios; Espécies. Título do Estabelecimento; Exceções; Sociedade Limitada; Sociedade Anônima; Órgãos da Sociedade Anônima; Sociedade Anônima: Acordo de Acionistas; Operação de Mudança de Tipo Societário: Transformação. Operações de Concentração e Descentralização Empresarial: Incorporação. Fusão e Cisão; Ação de Dissolução Parcial de Sociedades; Falência: Créditos Extraconcursais, Exposição Circunstanciada, Extinção das Obrigações do Falido, Recuperação de Empresas: Conceito e Finalidade; Espécies - Extrajudiciais e Judiciais; Recuperação Judicial Especial. Recuperação Judicial Ordinária: Linha do Procedimento, Recuperação Judicial Ordinária: Petição Inicia e Fase Postulatória. Recuperação Judicial Ordinária: Despacho de Processamento. Plano de Recuperação de Empresas. Fase Deliberativa. Recuperação Judicial Ordinária: Sentença de Concessão. Fase Executiva (ou de Observação Judicial). Sentença de Encerramento.

 

Disciplina: Direito do Consumidor

Ementa:  CDC, Coro, Microssistema; CDC, Coro, Lei Especial e Norma de Ordem Pública, Diálogo de Fontes; Diálogo de fontes, Direito Transitório; Direito Transitório, Princípios; Princípios, Direito Básico do Consumidor; Direito Básico do consumidor; Conceito de Consumidor e Fornecedor; Produto, Serviço, Ente Despersonalizado; Tratativas, Proposta/Oferta; Publicidade, Contratação por Adesão; Cumprimento do Contrato, Cláusula Abusiva, Inadimplemento; Fase Pós-Contratual; Responsabilidade Civil no direito do consumidor.

 

Disciplina: Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior

Ementa: O processo de construção da ciência. Crise do conhecimento científico. Desafios contemporâneos à pesquisa jurídica. Saberes e competências necessárias para a pesquisa em Direito. Opções metodológicas. Estrutura e conteúdo do projeto de pesquisa. Planejamento e desenvolvimento da pesquisa: levantamento de dados, registro de informações e redação de relatórios. O artigo científico e suas especificidades.

 

Importante:

  1. Aulas gravadas nos estúdios da Faculdade Supremo.
  2. O aluno poderá assistir cada aula por até 3 vezes.
  3. O acesso ao curso poderá ser feito até por 365 dias a partir do início das aulas.
  4. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  5. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria Supremo IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.
  6. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega). 

Do Cancelamento: 

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
  4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

 

Formas de Pagamento

Boleto bancário à vista.

Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 10 vezes.

Pagamento recorrente em até 05 parcelas.

ONLINE
Depoimentos
Leonardo Rosário (Rio de Janeiro/RJ)

"Agradeço imensamente pela existência de um curso como o Supremo"

Natália Rodrigues (Bauru/SP)

"Fui aluna da Pós-graduação em 2020 e 2021 e posso afirmar que foi uma das minhas melhores escolhas"

Diego Augusto (Belo Horizonte/MG)

"Tive uma excelente experiência como aluno da pós-graduação do Supremo!"