Pós-graduação em Direito Constitucional

On-line

JUSTIFICATIVA

Para usar uma expressão do Filosofo do Direito norte-americano Ronald Dworkin o curso se destina a levar o Direito Constitucional à sério.

A proposta ora apresentada tem como norte analisar os principais temas do Direito Constitucional contemporâneos compatíveis com um constitucionalismo adequado ao paradigma do Estado Democrático de Direito.

Para tal, ao lado de Disciplinas dogmáticas, o curso oferece um rol de disciplinas crítico-reflexivas que ensejam asserções nas principais correntes da Teoria da Constituição que ora debatem a efetividade da Constituição bem como a crise da Constituição nos dias atuais.

Nesses termos, o curso se direciona para uma análise das principais teses e principais autores trabalhados nos cursos de Pós-Graduação reconhecidos no Brasil e no exterior, além de propiciar um contato direto com a jurisprudência dos Tribunais pátrios.

Objetivos específicos: Propiciar uma visão integrada e sistemática da Teoria da Constituição, do Direito Constitucional e da Constituição da República Federativa do Brasil e 1988.  

Apresentar as mudanças ocorridas no Direito Constitucional e Teoria da Constituição contemporânea, e em que medida elas interferem nas tradicionais concepções do Direito Constitucional.

Analisar a jurisprudência dos Tribunais Superiores, sobretudo do Supremo Tribunal Federal no que diz respeito a interpretação e aplicação da Constituição.

Identificar, discutir e propor a partir de uma perspectiva hermenêutica a solução para problemas específicos da seara do Direito Constitucional tendo em vista a efetividade e concretização da Constituição de 1988.                                                                            

Analisar as atuais reformas Constitucionais para a partir de uma reflexão não só dogmática, mas também teorética, e observar e concluir em que as elas contribuem para a eficácia ou crise de eficácia da Constituição e do arcabouço jurídico pátrio.

Preparar profissionais da área jurídica para a continuidade de estudos em pós-graduações strito sensu ou para as principais carreiras jurídicas exercidas pelos operadores do Direito (Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias e Advocacia)

  • Pós-graduação em Direito Constitucional (Conteúdo)

ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA E REGIME DE FUNCIONAMENTO

Início:  04/10/2021 (12 meses de duração).

Carga horária total: 360 horas.

Organização acadêmica: 04 módulos técnicos específicos e 01 módulo elementar (Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior).

Atividades complementares: ao final de cada módulo, o (a) aluno (a) será submetido a uma atividade complementar para realização e entrega que consistirá na elaboração de texto dissertativo ou estudo de um caso concreto, sendo requisito essencial para a realização da avaliação final.

Avaliação final: consiste em uma única prova objetiva que será realizada ao final dos quatro módulos, requisito essencial para o início do TCC.

Trabalho de Conclusão de Curso: o (a) aluno (a) poderá escolher entre um artigo científico ou monografia, que será realizado ao final do curso em três etapas durante um período de três meses (não há defesa oral do TCC, salvo em casos específicos e com cobrança a parte).

 

Requisitos:

  • Possuir graduação completa em curso superior reconhecido pelo MEC na data de início do curso (não é permitido a estudantes).
  • Entrega da documentação comprobatória e contrato dentro da data limite (ver contrato).
  • Frequência mínima de 75% (setenta e cinco) da carga horária total.
  • Realização e aprovação de todas as atividades complementares de cada módulo.
  • Realização e aprovação na avaliação final.
  • Redação e aprovação de Trabalho de Conclusão de Curso.

 

CERTIFICADO CONFERIDO:

A certificação nos cursos de Pós-graduação lato sensu da Faculdade Supremo está vinculada à integralização do curso pelo discente, que inclui a avaliação e aprovação do percentual de frequência e do aproveitamento acadêmico do aluno em cada módulo ou disciplina e à aprovação do Trabalho de Conclusão.

Para aprovação o aluno deve apresentar um mínimo de 75% de frequência e 60% de aproveitamento em cada módulo ou disciplina.

CONTEÚDO DO CURSO

 

Temas

Corpo Docente

 

Módulo I - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA

Constitucionalismo

Bernardo Gonçalves Fernandes

Constituição

Bernardo Gonçalves Fernandes

Poder Constituinte

Bernardo Gonçalves Fernandes

Hermenêutica Constitucional

Bernardo Gonçalves Fernandes

Princípios Fundamentais

Tatiana Batista

 

Módulo II - TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE

Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais

José Emílio Medauar 

Direitos Fundamentais Individuais

Tatiana Batista 

Ações Constitucionais I

Rômulo Carvalho 

Ações Constitucionais II

Daniel Assumpção

Ações Constitucionais III

Daniel Assumpção

Ações Constitucionais IV

Daniel Assumpção

Direitos Fundamentais Sociais

Gustavo Americano

Direitos da Nacionalidade

Gabriel Cruz

Direitos Políticos e Partidos Políticos

Rodolfo Viana Pereira

 

Módulo III -  ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E O FEDERALISMO E ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

Federação

Gustavo Americano

Poder Legislativo

Paulo Nasser

Processo Legislativo

Tatiana Baptista 

Poder Executivo

Gabriel Cruz 

Poder Judiciário

Gustavo Americano 

Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público

Marcelo Milagres 

Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública

Edilson Santana

 

Módulo IV – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E TEMAS CONTEMPORÂNEOS E AVANÇADOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL

Controle de Constitucionalidade

Paulo Nasser 

Controle de Constitucionalidade

Paulo Nasser e Bernardo Gonçalves Fernandes

Controle de Constitucionalidade

Bernardo Gonçalves Fernandes

Sistema Constitucional das Crises / Polícia Federal

Gabriel Cruz 

Ordem Social

Alexandre Dantes

Direitos Sociais e Judicialização: Brasil e Alemanha

Ingo Sarlet

Ativismo judicial e judicialização

George Aboud

Direitos Humanos (aspectos polêmicos)

Elisa Moreira

Audiência de Custodia no âmbito dos Direitos Fundamentais Constitucionais 

Lorena Campos

O positivismo jurídico e o Pragmatismo na Teoria do Direito atual

Bruno Torrano

Teoria Constitucionais e decaimento democrático

Emílio Peluso

Módulo Elementar

 

Metodologia da Pesquisa

Carolina Pinheiro

Didática do Ensino Superior

A Definir

 

CORPO DOCENTE/ TITULAÇÃO:

 

PROFESSOR (A)

TITULAÇÃO

Alexandre Dantes

Mestre

Bernardo Gonçalves Fernandes

Doutor

Bruno Torrano

Mestre

Carolina Pinheiro

Mestre

Daniel Assumpção

Doutor

Edilson Santana

Doutor

Elisa Moreira

Especialista

Emílio Peluso

Doutor

Gabriel Cruz 

Mestre

George Aboud

Doutor

Gustavo Americano 

Especialista

Ingo Sarlet

Doutor

José Emílio Medauar 

Doutor

Lorena Campos

Mestra

Marcelo Milagres 

Doutor

Paulo Nasser 

Mestre

Rodolfo Viana Pereira

Doutor

Rômulo Carvalho 

Mestre

Tatiana Batista 

Especialista

 

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

 

LINHAS DE PESQUISA:

  • Aplicação prática e teórica dos módulos abordados.
  • Desenvolver um olhar crítico sobre o Constitucional.
  • Capacitação necessária para atender o quadro de exigências do mercado.
  • Construção de conceito legal com base em jurisprudência e análise legislativa.

EMENTAS, DISCIPLINAS E CRONOGRAMA DAS AULAS

                                                                                                       

MÓDULO I - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENEUTICA

Carga horária: 75 horas

Cronograma:  04 de outubro, 11 de outubro, 18 de outubro, 25 de outubro e  01 de novembro.  

Atividade: 08 de novembro a 28 de novembro.

Ementa: Constitucionalismo, Constituição, Hermenêutica Constitucional, Poder Constituinte

 

Módulo II - TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE

Carga horária: 75 horas

Cronograma: 29 de novembro, 06 de dezembro, 13 de dezembro, 10 de janeiro, 17 de janeiro, 24 de janeiro, 31 de janeiro, 07 de fevereiro e 14 de fevereiro.

Atividade: 21 de fevereiro a 06 de março.

Ementa: Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais, Direitos Fundamentais Individuais, Ações Constitucionais I, Ações Constitucionais II, Ações Constitucionais III, Ações Constitucionais IV, Direitos Fundamentais Sociais, Direitos da Nacionalidade Direitos Políticos e Partidos Políticos.

 

Módulo III -  ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E O FEDERALISMO E ORGANIZAÇÃO DOS    PODERES

Carga horária: 95 horas

Cronograma: 07 de março, 14 de março, 21 de março, 28 de março e 04 de abril, 11 de abril e 18 de abril.

Atividade: 25 de abril a 08 de maio.

Ementa: Federação, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público, Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública

 

Módulo IV: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E TEMAS CONTEMPORÂNEOS E AVANÇADOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL

Carga horária: 85 horas

Cronograma: 09 de maio, 16 de maio, 23 de maio, 30 de maio, 06 de junho, 13 de junho e 20 de junho.

Atividade: 20 de junho a 03 de julho     

Ementa: Controle de Constitucionalidade, Sistema Constitucional das Crises, Polícia Federal, Ordem Social, Direitos Sociais e Judicialização: Brasil e Alemanha, Ativismo judicial e judicialização, Direitos Humanos (aspectos polêmicos), Audiência de Custodia no âmbito dos Direitos Fundamentais Constitucionais, O positivismo jurídico e o Pragmatismo na Teoria do Direito atual, Teoria Constitucionais e decaimento democrático

 

Módulo Elementar: Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior

 

Carga horária: 30 horas

Cronograma: A Definir

Atividade: A Definir

 

Ementa: O processo de construção da ciência. Crise do conhecimento científico. Desafios contemporâneos à pesquisa jurídica. Saberes e competências necessárias para a pesquisa em Direito. Opções metodológicas. Estrutura e conteúdo do projeto de pesquisa. Planejamento e desenvolvimento da pesquisa: levantamento de dados, registro de informações e redação de relatórios. O artigo científico e suas especificidades.

 

Coordenação Professor:

Bernardo Gonçalves Fernandes

http://lattes.cnpq.br/9044160342461871

 

IMPORTANTE:

  1. Aulas gravadas nos estúdios da Faculdade Supremo.
  2. O aluno poderá assistir cada aula por até 3 vezes.
  3. O acesso ao curso poderá ser feito até por 365 dias a partir do início das aulas.
  4. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  5. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria Supremo IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.
  6. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

 

CANCELAMENTO:

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
  4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

 

FORMA DE PAGAMENTO

 

- Boleto bancário à vista.

- Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 12 vezes.

- Pagamento recorrente em até 12 parcelas.

On-line
MATRICULE-SE
Depoimentos
Leonardo Rosário (Rio de Janeiro/RJ)

"Agradeço imensamente pela existência de um curso como o Supremo"

Natália Rodrigues (Bauru/SP)

"Fui aluna da Pós-graduação em 2020 e 2021 e posso afirmar que foi uma das minhas melhores escolhas"

Diego Augusto (Belo Horizonte/MG)

"Tive uma excelente experiência como aluno da pós-graduação do Supremo!"