Herança Digital
Curso + Livros ou Curso On-line
JUSTIFICATIVA
O curso tem como objetivo capacitar o aluno para atuar tanto no planejamento sucessório da herança digital quanto na condução de um inventário que tenha em seu acervo bens digitais. Para isso, são apresentadas as alternativas jurídicas possíveis para o tratamento da temática, por meio do exame da doutrina e jurisprudência pátrias, considerada a legislação em vigor, das propostas legislativas a respeito do tema e do tratamento conferido por outros países a essas questões.
A abordagem do tema é feita por meio de questionamentos, baseados nas principais dúvidas que surgem nessa seara, com a finalidade de suscitar uma reflexão inicial a respeito da questão que será enfrentada ao longo daquela aula e que trará caminhos possíveis para a questão apresentada.
A vantagem desse formato é proporcionar ao aluno a compreensão a respeito de cada controvérsia que envolve a herança digital de forma objetiva e estruturada, viabilizando consultas mais rápidas diante de problemas que possam surgir no seu cotidiano, seja no bojo da atuação profissional, seja no aprimoramento de suas pesquisas jurídicas.
O curso é oferecido por duas professoras que foram pioneiras no tratamento do tema de forma ampla, notadamente diante da coordenação da obra “Herança digital: controvérsias e alternativas”, que apresenta diversas facetas da temática.
Bônus: os 50 primeiros irão participar de uma live fechada com as professoras para tirar dúvidas e trocar experiências.
Obs: escolha a opção "+ livro" e receba em sua casa os exemplares físicos para estudar ainda mais!
SOBRE A FACULDADE SUPREMO
A Faculdade Supremo (Supremo IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.) foi credenciada pela Portaria nº 464 de 07 de maio de 2020, com autorização para funcionamento EaD e avaliada em nota 05 (nota máxima) pela Comissão Avaliadora de Credenciamento.
- Herança Digital7 horas e 38 minutos e 25 segundos
ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA E REGIME DE FUNCIONAMENTO
Início: Imediato
Período de curso: 180 (cento e oitenta) dias
Carga horária total: 42 aulas temáticas.
Professoras:
- Ana Carolina Brochado Teixeira - http://lattes.cnpq.br/6241012885069666
- Livia Teixeira Leal - http://lattes.cnpq.br/8070779756909442
Você irá aprender:
- Por que discutir o tema da herança digital?
- O que se entende por “herança digital”?
- O que ficou decidido no caso julgado pela Corte Alemã (BGH) em 2018?
- O que se transmite na herança digital?
- Quais são os argumentos favoráveis à transmissão irrestrita das contas?
- Quais são os obstáculos jurídicos à transmissão irrestrita das contas?
- Como os provedores de aplicações vêm tratando do tema em seus termos de uso?
- A Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor se aplica às situações envolvendo a herança digital?
- Como o direito de acesso interfere no debate da herança digital?
- Pode a tutela da privacidade/intimidade/identidade da pessoa falecida inviabilizar a transmissão, a título sucessório, das contas existentes na Internet?
- A privacidade de terceiros pode inviabilizar a transmissão sucessória das contas?
- A proteção do sigilo das comunicações pode inviabilizar o acesso pelos herdeiros às contas de aplicativos de mensagens privadas?
- A Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira se aplica a dados de pessoas falecidas?
- Como as legislações sobre dados pessoais de outros países tratam o tema?
- Os familiares ou amigos estariam autorizados a fornecerem dados da pessoa falecida para que haja a sua recriação póstuma por meio da utilização da inteligência artificial?
- Qual a relação entre herança digital e direito das sucessões?
- Como se dá a transmissão dos bens digitais no inventário?
- A herança digital deve respeitar a legítima?
- Como fazer o cálculo da legítima levando em consideração o patrimônio digital?
- Qual a relação entre planejamento sucessório e herança digital?
- Como estruturar o planejamento sucessório dos aspectos existenciais da herança digital?
- Quais são os instrumentos para o planejamento sucessório da herança digital?
- Qual a relevância do testamento e do codicilo para o planejamento sucessório da herança digital?
- Qual a relação entre os termos de uso das aplicações e o planejamento sucessório da herança digital?
- Quais são os possíveis conflitos entre os instrumentos de planejamento sucessório da herança digital?
- O usuário morreu: o que fazer?
- Qual o papel do inventariante na administração da herança digital?
- Qual a diferença entre o inventariante e o contato herdeiro na gestão da herança digital?
- Como conduzir a gestão da herança digital durante o processo de inventário?
- Como a herança digital deve ser tratada no processo de inventário?
- Quais são os desafios para a sucessão de criptoativos?
- Quais são os principais aspectos do Marco Legal dos Criptoativos?
- Quais são os desafios na avaliação dos bens digitais para fins de ITCD e partilha?
- Qual o tratamento a ser dado aos perfis de pessoas falecidas com potencial econômico?
- Quais critérios deverão ser utilizados pelos herdeiros para administrar os perfis monetizados do usuário falecido?
- Há herança digital no metaverso?
- Quais são as diferenças entre a herança digital no metaverso e outras modalidades?
- Precedentes brasileiros – Parte I
- Precedentes brasileiros – Parte II
- Projetos de lei sobre herança digital – Parte I
- Projetos de lei sobre herança digital – Parte II
Importante
- Aulas ministradas nos estúdios da Faculdade Supremo.
- O aluno poderá assistir cada aula por até 3 vezes.
- O acesso ao curso poderá ser feito até por 180 dias a partir do início das aulas.
- O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
- Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresária Supremo IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.
- Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).
Do Cancelamento
- Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
- Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
- Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
- Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
- Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.
FORMA DE PAGAMENTO
- Boleto bancário à vista.
- Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 05 vezes.
- Pagamento recorrente em até 03 parcelas.
OFF
Leonardo Rosário (Rio de Janeiro/RJ)
"Agradeço imensamente pela existência de um curso como o Supremo"
Natália Rodrigues (Bauru/SP)
"Fui aluna da Pós-graduação em 2020 e 2021 e posso afirmar que foi uma das minhas melhores escolhas"
Diego Augusto (Belo Horizonte/MG)
"Tive uma excelente experiência como aluno da pós-graduação do Supremo!"