Curso de Direito Ambiental
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JUSTIFICATIVA
O curso ministrado pelo professor Romeu Thomé tem como objetivo aprofundar o conhecimento - teórico, doutrinário e jurisprudencial - dos temas mais atuais e relevantes do Direito Ambiental.
Inscreva-se hoje mesmo e comece a se especializar!
SOBRE A FACULDADE SUPREMO
A Faculdade Supremo (Supremo IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.) foi credenciada pela Portaria nº 464 de 07 de maio de 2020, com autorização para funcionamento EaD e avaliada em nota 05 (nota máxima) pela Comissão Avaliadora de Credenciamento.
- Curso de Direito Ambiental 13 horas e 16 minutos e 26 segundos
ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA E REGIME DE FUNCIONAMENTO
Início: 03/04/2023
Período de curso: 120 dias
Carga horária total: 15 horas.
CONTEÚDO DO CURSO:
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Introdução ao Direito Ambiental e Princípios |
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A Constituição Federal e o Meio Ambiente |
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Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente |
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Código Florestal |
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC |
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Responsabilidade Civil por dano Ambiental |
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Responsabilidade Penal Ambiental |
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Responsabilidade Administrativa Ambiental |
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Meios Processuais de Defesa do Meio Ambiente |
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Política Nacional de Recursos Hídricos |
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Política Nacional de Mudanças Climáticas |
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Mineração e meio ambiente. Da ordem econômica e financeira na Constituição Federal |
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Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos |
Importante
- Aulas gravadas nos estúdios da Faculdade Supremo.
- O aluno poderá assistir cada aula por até 3 vezes.
- O acesso ao curso poderá ser feito até por 120 dias a partir do início das aulas.
- O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
- Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresária Supremo IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.
- Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).
Do Cancelamento
- Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
- Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
- Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
- Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
- Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.
Formas de Pagamento
Boleto bancário à vista.
Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 04 vezes.
Pagamento recorrente em até 04 parcelas.
Leonardo Rosário (Rio de Janeiro/RJ)
"Agradeço imensamente pela existência de um curso como o Supremo"
Natália Rodrigues (Bauru/SP)
"Fui aluna da Pós-graduação em 2020 e 2021 e posso afirmar que foi uma das minhas melhores escolhas"
Diego Augusto (Belo Horizonte/MG)
"Tive uma excelente experiência como aluno da pós-graduação do Supremo!"